Conferência sobre Cristóvão Colombo

No próximo dia 18 de Março de 2009, pelas 17:30 horas realizar-se-á na Academia da Força Aérea uma conferência sobre a temática "A Portugalidade de Cristóvão Colon", uma iniciativa da Associação Cristóvão Colon que, baseando-se em documentos históricos, defende a origem portuguesa do célebre navegador.

Portimão Séc. XVI

Uma das várias possibilidades do projecto genealogiadoalgarve.com é a realização de trabalhos relativos à evolução demográfica dos municípios.

No caso de Portimão há registos de baptismos desde 1575 e de óbitos a partir de 1596. Com estes elementos, ficamos a saber, por exemplo, as taxas de natalidade e de mortalidade na freguesia de Portimão ao longo dos anos.

No Séc. XVI ficamos a saber que foram baptizados em Portimão, em cada ano:

1575 - 87

1576 - 69

1577 - 123

1578 - 93

1579 - 116

1580 - 77

1581 - 106

1582 - 125

1583 - 118

1584 - 171

1585 - 138

1586 - 30

1587 - 32

1588 - 134

1589 - 84

1590 - 102

1591 - 131

1592 - 114

1593 - 141

1594 - 137

1595 - 116

1596 - 129

1597 - 114

1598 - 105

1599 - 108

1600 - 116

Por outro lado, faleceram em Portimão:

1596 - 45

1597 - 59

1598 - 45

1599 - 7

1600 - 46

Infelizmente não dispomos de elementos históricos que nos permitam comparar o número de baptismos com os óbitos entre 1575 e 1595, mas, a avaliar pelo que dispomos, podemos concluir que, anualmente, nasciam na freguesia de Portimão 2 a 3 vezes mais crianças do que o número de falecidos, o que permite um aumento demográfico notável para o Século XVI.

Para um estudo mais aprofundado fica a possibilidade de saber qual sexo das crianças nascidas na freguesia, o número de casais progenitores e a média de filhos por casal.

Carnaval em Alte

A aldeia mais algarvia do Algarve, com larga tradição festiva, sobretudo pelas festas do 1º de Maio, dá uma lição a muitas grandes cidades em desfiles de Carnaval.

A provar que um desfile não precisa de ser caro para ser divertido, Alte recebeu três mil pessoas na passada Terça-feira, que assistiram à passagem do corso pelas tipicas ruas da localidade, num ambiente alegre e divertido.

Aqui ficam algumas imagens do Carnaval de Alte:

Carnaval em Portimão

Na passada Sexta-feira, dia 20 de Fevereiro, realizou-se em Portimão o desfile de Carnaval da Escola do Bairro Pontal.

Assumindo cada sala da escola um tema de um conto infantil, as crianças encarnaram os respectivos personagens com grande competência e rigor, percorrendo a zona ribeirinha de Portimão até ao edifício da Câmara Municipal e, daí, regressando à escola.

Entre os grupos temáticos haviam: o Pinóquio, a Branca de Neve e os Sete Anões e o Peter Pan.

Aqui ficam algumas imagens do desfile:

Turismo em Portimão, que futuro?

No próximo sábado, dia 28 de Fevereiro, pelas 15:00 horas, decorrerá no Hotel Alvor Pestana, um interessante seminário organizado pelo PSD de Portimão, sobre o tema "Turismo em Portimão, que futuro?".
Entre os participantes no seminário contam-se o Deputado Mendes Bota, o Presidente da AHETA Elidério Viegas e o Candidato a Presidente da Câmara Municipal de Portimão José Dias.

Um seminário a não perder, pela importância do tema e pelas propostas/soluções que poderão ser apresentadas.

Entrevista na Rádio Alvor

Informo que já se encontra disponível na página da Rádio Alvor a entrevista dada a essa rádio no dia 11 de Fevereiro, a qual pode ser ouvida aqui: http://www.alvorfm.com/afm/index.php?main=noticias.

Assinaturas do Século XVI em Portimão

Numa época em que poucos (mesmo muito poucos) sabiam ler e assinar, quem tinha esse conhecimento e possibilidade devia ter orgulho na elaboração da sua assinatura que, em alguns casos, são verdadeiras obras de arte, executadas com uma simples pena e perpetuadas nos livros de Registos Paroquiais.

Vejamos algumas assinaturas que se faziam em Portimão durante o Século XVI:

Assinatura de Jerónimo Jorge em 1575

Assinatura de Diogo Nunes em 1575

Assinaturas de Gaspar Dias em 1575 e 1576

Assinaturas de Tomé Dias em 1575 e 1576

14 de Fevereiro em Portimão

O mês de Fevereiro na cidade de Portimão é rico em actividades para todos os gostos.

Neste aspecto, tem especial destaque o dia 14 de Fevereiro que, talvez por ser o Dia dos Namorados, tem um leque de opções de divertimento para todas as idades.

Vejamos:

Se gostam de música clássica, no dia 14 de Fevereiro pelas 21.30 horas, na Igreja Matriz de Portimão, realiza-se o Ciclo Orquesta de Câmara Portuguesa 2009.

A Orquestra associada ao Centro Cultural de Belém oferece, em estreia ao público de Portimão, a possibilidade de assistir a um concerto de "Música Germânica" e confrontar a música proibida e não proibida pelo regime nazi, através das obras de Hartmann, Strauss, Klein, Wagner e Haas. Sob a batuta do seu director artístico e maestro titular, Pedro Carneiro, este projecto dedicado à valorização dos jovens artistas portugueses tem vindo a registar grande receptividade junto do público.

Se gostam do ténis de competição podem assistir ao arranque do Ladies Open 09, no Complexo Municipal de Ténis de Portimão. Esta é a sexta edição do Portimão Tivoli Ladies Open, torneio internacional feminino a contar para o ranking do Circuito Mundial WTA, com 10 mil dólares em prémios monetários.
Estão previstas na prova de qualificação cerca de 120 tenistas de mais de 30 países, sobretudo do Leste europeu, de onde irão sair oito jogadoras para somar às 24 que integram o quadro principal.
A destacar a vinda da jogadora russa finalista o ano passado, Nina Bratchikova, actualmente a 206ª do mundo. Para além de ser a cabeça-de-série número um da prova, será também a tenista com melhor ranking de todas as edições do Portimão Tivoli Ladies Open.
Em termos da representação lusa, a juntar às conhecidas Catarina Ferreira (679ª do ranking mundial) e Joana Pangaio (961ª), destaque para a participação das promessas portuguesas Maria João Koelher (749ª), atleta do Porto e campeã nacional de sub-18 em 2008. e da algarvia Ana Claro, que se sagrou vice-campeã nacional sub-16 no ano passado, num total de 15 jovens que virão a Portimão tentar alcançar bons resultados neste início de época.
A prova tem o arranque marcado para este sábado, dia 14 de Fevereiro, com a fase de qualificação a decorrer até ao dia 16, entre as 10h00 e as 21h00.Os quadros principais da competição decorrem entre 16 e 22 do corrente das 10h00 às 17h00, as meias-finais e a final de pares acontecerão no dia 21 a partir das 11h00, enquanto a final de singulares está marcada para as 11h00 do domingo, 22 de Fevereiro.

Se preferem antes comemorar o Dia dos Namorados numa luta corpo a corpo, nada melhor do que ir ao Arena assistir ao Campeonato de Esperanças de Judo, que juntará mais de 500 atletas em competição.

Se o dia correu mal, poderão optar por ir assistir à final no dia 15, aprendendo alguns golpes eficazes.

Para os mais radicais, não haverá nada melhor do que ir até ao Aeródromo Municipal de Portimão assistir a mais uma Taça de Portugal em Paraquedismo. No entanto, bom seria que a cara metade oferecesse um salto...

A não perder, até pelo apoio que a PORTINADO merece pela forma como tem prestigiado a cidade de Portimão nas competições de natação e no pólo aquático é o 20º Torneio Portinado, que junta na Piscina Municípal uma de 200 atletas em competição.

Os portimonenses merecem o apoio de todos nós na obtenção das desejadas vitórias.

Se não tem namorado(a) e sente-se triste com isso, adquira já o bilhete para mais uma brilhante Revista á Portuguesa no Boa Esperança, em Portimão, que tem em palco a Revista "Diz que sim, tenho "ouviste" dizer!", que promete uma noite bem animada a quem assistir.

Entrevista na Rádio Alvor

Amanhã, dia 11 de Fevereiro às 13:00 horas e às 18:00 horas passará na Rádio Alvor uma entrevista minha relativa ao projecto genealogiadoalgarve.com.

Quem tiver interesse em ouvir a entrevista poderá sintonizar o rádio em 90.1 ou, a partir do dia 12 de Fevereiro visitando a página http://www.alvorfm.com/afm/index.php?main=noticias.

Quinta Pedagógica de Portimão

Localizada na Aldeia Nova da Boa Vista, em Portimão, a Quinta Pedagógica abriu ao público em Abril do ano passado e é um local a conhecer na cidade, principalmente para quem tem filhos pequenos e que gostem de animais.

Actualmente a ser explorada por uma associação sem fins lucrativos da cidade de Portimão, a Quinta Pedagógica de Portimão tem sido alvo de intervenção, que visa melhorar e alargar a diversidade de espécies de plantas e as condições de alojamento dos animais.

Dotada de equipamentos de diversão para as crianças, como duas

casas de madeira, um cavalo de pau e baloiços, além de um espaço de actividades ao ar livre, a Quinta Pedagógica oferece ainda um espaço de divertimento coberto, onde há uma espécie de "casa de bonecas" à espera das crianças que lá se queiram divertir.

Dotado de um pequeno núcleo museológico agrícola, aí podemos encontrar alguns instrumentos de lavoura à moda antiga.

Entre os animais que são possíveis ver na Quinta Pegagógica contam-se vacas, cavalos, burros, ovelhas, cabras, galinhas, porcos, coelhos, pombos, patos, cães e gatos.

Possui ainda um picadeiro que, infelizmente, não tem sido utilizado.

Na minha opinião, apesar das intervenções realizadas pela Câmara Municipal de Portimão e pela Associação serem positivas, continua a faltar uma maior possibilidade de inter-acção entre as crianças e os animais, na sua maioria mansos e domésticos, o que é possível e realizável.

Capitão Fernandes Leão Pacheco

Capitão João Fernandes Leão Pacheco (Portimão, 1543-Guanare, 1593 )
Fundador da cidade do Espírito Santo do Vale de São João de Guanaquanare, actual Guanare, capital do Estado de Portuguesa, na Venezuela, cidade geminada com a de Portimão.
Natural de Portimão, nesta cidade frequentou a escola, antes de ir, juntamente com os seus progenitores, para a cidade de Cádiz, no sul de Espanha.
Em 1564, a expensas suas, a que se juntou o apoio da Casa da Contratação de Sevilha, emigrou para a Venezuela, a bordo do navio San Antonio, acompanhado de outro Portimonense, Vicente Belo, que elaborou o documento da fundação da cidade de Guanare.
Nesse país veio Fernandes Leão Pacheco a casar com D. Mencia, de quem teve três filhos.
Juntando-se ao Capitão Diego de Losada, em 1566, foi um dos seus mais valorosos combatentes, tendo sido um dos fundadores das cidades de Santiago de Léon de Caracas (25.07.1567) e Nuestra Senhora de Caraballeda, em finais do mesmo ano.
Em 03.11.1591, funda a cidade de Guanare, sendo este o texto da sua fundação: “En nombre de la Católica Real Majestad del Rey don Felipe Nuestro Señor, segundo de este nombre fundaba y fundó y poblaba y pobló, en esta dicha provincia, riberas del Guanaguanare, la ciudad del Espíritu Santo del Valle de San Juan”.
Figura alvo de grato reconhecimento por parte do povo Venezuelano, que muito honra a cidade de Portimão, viria a estar associado, já após a sua morte e graças aos laços genealógicos, ao maior vulto da história da América Latina e pai da independência de vários países, como é o caso da Venezuela, uma vez que, segundo a opinião de vários genealogistas, é ascendente de Simon Bolívar.
João Fernandes Leão Pacheco veio a falecer em 1593, encontrando-se sepultado na igreja da cidade.
Guanare é uma das cidades geminadas com Portimão.

A primeira elevação de Portimão a cidade

Com a elevação de Portimão a cidade em 11.12.1924, por Manuel Teixeira Gomes, os livros de história deixaram de fazer referência a uma outra elevação, muito mais antiga.

Corria o ano de 1773 quando D. José I decidiu dividir o Bispado do Algarve em dois, pela ribeira de Quarteira, em linha recta ao Campo de Ourique, ficando em Faro a sede do Bispado Oriental e em Vila Nova de Portimão, elevada à categoria de cidade, a do Bispado Ocidental.

Esta decisão começou a ser formada com dois decretos importantes para a história da cidade, ambos datados de 16.01.1773, criando um a Comarca de Portimão, que se separa assim da de Silves e o outro a redução de Alvor à condição de aldeia e a sua inclusão no concelho de Portimão.
Para Bispo de Portimão foi nomeado o Dr. Manuel Tavares Coutinho, cónego doutoral da Sé da Guarda e lente da Universidade.

Não podemos deixar de referir que a promoção de Portimão se deveu, também em parte, ao desejo do Marquês de Pombal de despromover Alvor, condado dos Távoras, mas a criação de um Bispado com sede nesta localidade demonstra indubitavelmente uma projecção e desenvolvimento notáveis para a época.

Com o falecimento de D. José I, talvez motivada pelos estragos provocados pelo terramoto de 1755 e pelo seu desejo de agradar ao Bispo Frei Lourenço de Santa Maria, a Rainha D. Maria I, em 31 de Maio de 1777, fez com que o Bispado do Algarve fosse reunificado, voltando Portimão à sua condição de vila.

Portimão foi, assim, cidade entre 16 de Janeiro de 1773 e 31 de Maio de 1777.

O mais antigo registo de baptismo de Portimão

Hoje apresento aos visitantes deste blogue a imagem digitalizada do mais antigo assento de baptismo (sobrevivente ao peso dos anos) da freguesia de Portimão.

Trata-se do assento de baptismo de um Belchior e diz o seguinte em português corrente:

"Ao primeiro de Abril de 1575 anos baptizei eu Fernão

Moreira beneficiado nesta igreja de Vila Nova a Bel

chior filho de Francisco Dias e de Inês Dias foi padrinho Diogo

Dias da Fabriqua e Guiomar Gonçalves e por ser verdade assinei"
Embora este seja o assento de baptismo mais antigo, permite recuar mais no tempo, uma vez que identifica os pais, que terão nascido entre 1540 e 1550, ou seja, apenas 100 anos depois da data tradicional da fundação de São Lourenço da Barrosa.

Sondagem dá vitória a Gonçalo Amaral

Para vosso conhecimento segue cópia do comentário à notícia publicada no Jornal de Portimão relativamente à divulgação da sondagem que dá a vitória ao candidato Gonçalo Amaral em Olhão:

O problema do veto da Nacional do PSD ao candidato Gonçalo Amaral, na minha opinião é um verdadeiro atentado às estruturas de base e aos militantes do Partido, tendo sido a única razão que me levou à demissão de militante do PSD, num protesto público contra uma liderança nacional que acho oligarca e actuante de forma a transformar um Partido de ideais e de militantes num Partido sem ideal e com um cariz eleitoral de massas, o que é contrário à base de formação do PPD/PSD.

Nenhum militante do PSD, que o seja por acreditar no ideal Social Democrata, pode concordar com a actual liderança Nacional do Partido e com este veto a um candidato que, a avaliar pelas sondagens, seria (e acredito que será) um candidato vencedor.

Que legitimidade tem uma direcção nacional de gabinete, que nas sondagens não consegue sonhar sequer com uma vitória eleitoral, para vetar um candidato claramente vencedor, ainda mais numa autarquia que o PSD nunca ganhou?

Como pode a Presidente do PSD, que é o político com pior imagem a nível nacional questionar a imagem do candidato escolhido pelas bases do Partido a uma autarquia local, que tem melhores índices de imagem do que a própria?

Que segurança têm as concelhias para escolherem um candidato às autarquicas, quando toda a gente sabe que é dificil alguém aceitar um desafio desta dimensão, ainda mais quando se está na oposição?

Com que cara um líder partidário local comunica a um cidadão que é convidado para ser candidato autárquico que não o pode ser porque a Nacional não o aceita, depois de apresentar a candidatura?

E como se sentirá a pessoa que aceita o desafio acreditando nele?

A política é muito mais do que a guerra de bastidores dos Partidos e, mesmo nestas, há que haver um mínimo de ética, que a Drª Manuela Ferreira Leite e quem a acompanha na liderança do PSD Nacional demonstram não ter.

Logotipo do projecto

A data da apresentação pública do projecto genealogiadoalgarve.com aproxima-se a passos largos.

Apesar dos atrasos resultantes de questões técnicas ou provocados por problemas de saúde, o facto de este ser um projecto que já conta com 5 anos de elaboração permite que, no essencial, estejam reunidas as condições para a sua apresentação pública durante o mês de Abril com a divulgação dos dados relativos à freguesia de Portimão.

Um dos componentes do projecto em falta era um logotipo suficientemente expressivo e abrangente para reunir numa só imagem toda a ideia e dimensão do seu objectivo.

A estudante de arquitectura do ISMAT Joana Oliveira soube expressar bem tais princípios, criando uma obra rica em simbolismo, sem perda do valor estético:

Na parte superior do logotipo escontra-se representado um pormenor de "A Criação de Adão" de Miguel Ângelo, representando a origem Divina do Homem apresentada pela Bíblia;

No entanto, o dedo do Criador, ao contrário do que acontece no trabalho de Miguel Ângelo, tem um golpe e sangra, caindo o seu sangue numa taça, representando deste modo a corrente filosófica que defende a origem Dívina, através do Sangue de Cristo, das famílias reais europeias;

Questões divinas à parte, uma certeza biológica reside na evolução do embrião desde o momento da fecundação até ao nascimento da criança, o que se encontra representado sob a mão de Adão;

A descoberta do ADN permite-nos traçar linhas imaginárias até aos nossos mais remotos antepassados, sendo um exemplo da evolução e introdução da ciência no campo da genealogia, pelo que também mereceu uma representação gráfica no logotipo do projecto;

Na base do logotipo encontra-se uma outra visão criacionista, baseada na ideia cientifica da evolução da espécie criada por Charles Robert Darwin;

À esquerda encontra-se a árvore dos nomes, ou da genealogia, comum a todas as pessoas independentemente da teoria criacionista que defenda, da sua raça, credo, religião, nacionalidade, cultura, sexo, valor intelectual, ideal político ou idade...

Sagres - Sinfonia de vento e de mar

O Algarve é procurado fundamentalmente pelo turismo de Verão, mas não deixa de ter encantos no Inverno.

Dificilmente as imagens que hoje foram possíveis captar na vila de Sagres seriam possíveis num dia de Verão.

Efeitos do mau tempo em Portimão

Quando a Natureza pretende mostrar ao Homem a sua real importância no Mundo, acontece o que se passou esta noite em Portimão:

Esta paragem de autocarros na Torralta viu os seus espelhos arrancados e partidos pela força do vento, que partiu ainda vidros em Portimão e Praia da Rocha e dobrou sinais de trânsito em todo o município.

Este pimenteiro centenário já aparece adulto nas fotografias mais antigas da Praça Visconde de Bivar. Cresceu torto ao longo dos últimos 68 anos, quando o último grande ciclone que atingiu a cidade arrancou parte das suas raízes. O maior pimenteiro da cidade viu, esta noite, parte do seu tronco arrancado pela força do vento. Ao longo da noite cairam ainda árvores na zona ribeirinha, Torralta, Penina, Vau, Alvor e Praia da Rocha.

Outra consequência do mau tempo visivel em praticamente toda a cidade foi a destruição das vedações de obras novas, que ficaram destruídas em Portimão, Praia da Rocha e Praia do Vau.

Os 40 Presidentes dos Estados Unidos em metamorfose

Apresento os meus parabens ao autor deste trabalho, que é notável.

Projecto genealogiadoalgarve é notícia

O jornal "O Algarve", na sua edição de 29 de Janeiro publicou, na sua página 12, uma notícia relativa ao projecto genealogiadoalgarve.com.

O jornal "O Algarve" é distribuído a título gratuíto junto do semanário Expresso.

A divulgação desta notícia demonstra a atenção que os órgãos de comunicação social dão a este tipo de projecto, sendo uma prova do interesse que uma iniciativa desta dimensão tem junto da opinião pública.

Começam-se, assim, a abrir as portas da divulgação do maior projecto genealógico em curso no Algarve, que pretende juntar numa base de dados toda a ascendência e ligações familiares conhecidas dos habitantes do Algarve desde que há registos até 1908, ano a partir do qual os dados saem do domínio público.

De recordar que o projecto foi iniciado há cerca de cinco anos, tendo a primeira apresentação pública para o mês de Abril deste ano, com a divulgação dos dados relativos à freguesia de Portimão, que abrange assentos de 1575 a 1908.

No entanto o projecto já foi apresentado, igualmente, aos munícipios de Lagoa, Lagos, Silves e Aljezur, que, informalmente, demonstraram interesse no projecto, aguardando-se os necessários procedimentos com vista à aprovação ou cabimentação orçamental do mesmo.

Licenciatura em História no ISMAT

Este ano o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) dará mais um passo para uma maior projecção deste Instituto privado e da própria cidade de Portimão com o início da licenciatura em História.

Aprovado tardiamente no passado ano lectivo, não conseguiu a licenciatura em História não conseguiu a projecção necessária para cativar alunos suficientes que justificasse o início da sua frequência, o que acontecerá certamente este ano.

Um forte sinal de projecção do ISMAT foi dado no passado Sábado com a organização de um Seminário Internacional relativo a Manuel Teixeira Gomes e ao Magreb, só possível graças ao elevado nível do corpo docente que forma actualmente o Instituto, garantindo um ensino de grande qualidade.

Este curso de licenciatura em História pretende formar quadros de nível superior, equipados para desempenhar tarefas variadas no domínio da dinamização cultural e/ou da investigação histórica. A existência de um estágio curricular pretende aproximar os futuros diplomados do mundo do trabalho, contribuindo para uma mais expedita integração profissional. O diplomado em História estará assim mais apto para explorar as potencialidades do mercado laboral, designadamente no âmbito de instituições e organismos ligados à Cultura e ao Património Histórico.

O licenciado em História poderá desempenhar funções em organismos e instituições ligados a:
Ensino da História
Investigação histórica
Gestão e conservação do património
Divulgação e animação cultural
Turismo cultural
Organização de arquivos e documentação institucional
Jornalismo e assessorias da comunicação social

Com o arranque desta nova licenciatura, o ISMAT passa a ter licenciaturas nas seguintes áreas:

Arquitectura

Contabilidade

Design de Comunicação

Direito

Educação Física e Desporto

Engenharia Informática

Gestão de Empresas

Gestão de Recursos Humanos

História

Psicologia

Solicitadoria
Um largo leque de ofertas que poderá, no próximo ano lectivo, cativar cerca de 1000 alunos, um número bastante considerável para uma Universidade Privada periférica, que merece ser apoiada pelas entidades públicas, nomeadamente na obtenção de novas instalações condignas a uma instituição com a dimensão que o ISMAT começa a ter.

O Problema do Emprego em Portugal

Como é do conhecimento da maioria dos visitantes deste blogue, há quatro anos editei o ensaio de política "Reiventar Portugal", escrito há meia dúzia de anos.

Bem sei que não tenho habilitações sólidas ao nível da economia (apesar de ter sido qualificado com dois 16, por professores diferentes em Economia Política no primeiro ano do curso de Direito que estou a frequentar), no entanto as questões apresentadas no capítulo relativo à Economia do referido livro têm um ideal mais político, do que propriamento económico.

Quatro anos depois do lançamento do livro, o tema está mais actual do que nunca.

Decididamente as políticas que ao longo dos anos foram sendo adoptadas para a resolução do problema do desemprego a nível global apenas funcionaram enquanto o sistema económico conseguiu absorver minimamente os desempregados. Mas era nesse tempo que deveriam ter sido tomadas medidas para consolidar o emprego global e não agora, que a economia não absorve os desempregados, fazendo agravar a crise.

Em plena crise económica global, que medidas aparecem para resolver efectivamente o problema do desemprego? Diminuição da carga fiscal, atribuição de subsídios, apoios financeiros às empresas, facilitação de empréstimos...

Todas as soluções apresentadas até agora tentam adiar a resolução do problema; esperam o relançamento da economia; hipotecam as receitas do Estado e endividam as empresas. Será uma solução definitiva?

Para mim, que sou um leigo na matéria certamente que não, mas os técnicos e académicos devem achar que sim...

Quando apresentei as ideias que constam do livro "Reiventar Portugal" fi-lo com o propósito de trazer a debate um problema que, na altura, já era actual, mas ninguém leu, ninguém se preocupou e quatro anos depois estamos pior ainda.

Não quer dar a ideia de que sou um visionário, mas para perceber o estado em que estamos e para onde caminhos não é preciso ser-se visionário, basta apenas ter os olhos abertos para a realidade...

Para alguém que queira ler, aqui deixo o capítulo relativo à questão económica e ao emprego. Para mim, esta é a única forma de se resolver o problema do desemprego a nível mundial com efeitos a longo prazo; se alguém tiver outras melhores que as apresente, se quiserem como comentário neste blogue.

CAPÍTULO II
A ECONOMIA
II.I
A SITUAÇÃO ECONÓMICA ACTUAL
Portugal atravessa actualmente uma conjuntura económica bastante difícil. Não por o país se encontrar, economicamente, em pior situação do que no passado, mas porque os Governos assumiram compromissos – principalmente diante de Bruxelas - que obrigam-no a atingir objectivos económicos para os quais não se encontrava preparado. A inclusão do Escudo no sistema monetário europeu obriga a um maior controlo tanto do déficit, como da inflação.
É verdade que Portugal tem recebido muito dinheiro da União Europeia para auxiliar a sua modernização aos mais variados níveis e para a melhoria da sua situação económica. No entanto, terá o dinheiro recebido cumprido os seus objectivos? A avaliar pela actual situação económica do país parece que não... Algo falhou, ao longo dos últimos anos, na forma como Portugal utilizou o dinheiro que lhe foi atribuído e o país não se encontrava preparado para poder cumprir os compromissos assumidos sem sacrificar, economicamente, a grande maioria dos portugueses.
E quando as ajudas financeiras terminarem e a Europa Unida for alargada aos países do Leste Europeu, que têm feito esforços para tornar as suas economias mais competitivas do que a nossa, de que forma Portugal honrará os seus compromissos? Á custa de um maior sacrifício das populações que já clamam com dificuldades económicas e sociais? Com uma redução das reformas e aposentações e um aumento dos anos de trabalho? Com o agravamento da carga fiscal? Com a privatização de todo o património do Estado? Ou serão estudadas alternativas mais viáveis, que possibilitem a melhoria das condições de vida, em termos sociais e económicos, das populações, sem um agravamento das finanças públicas?
Se houver boa vontade por parte de quem governa e espírito empreendedor por parte da generalidade da população, Portugal poderá tornar-se um país mais competitivo, sem que para tal seja necessária a diminuição de salários e de poder de compra, sem que tenha que aumentar o desemprego e sem que os trabalhadores percam regalias. Não será uma tarefa fácil e nem rápida, que colha frutos de imediato, mas, a médio prazo, Portugal poderá ser um exemplo para todas as economias mundiais, em vez de ser um seguidor das economias mundiais.
A presente obra, elaborada por alguém que não tem conhecimentos profundos de economia, pretende apresentar um conjunto de propostas que visem ajudar Portugal a sair da grave situação económica em que se encontra. Por vezes, os técnicos, agarrados a conceitos e preconceitos empíricos, acabam por travar a evolução, não apenas na economia, como em todas as ciências. Infelizmente, muitas vezes ao longo da história foram os “ignorantes” os motores de uma mais rápida evolução. Sem pretender, de forma alguma, assumir esse papel, a apresentação para debate de um conjunto de idéias concretas em termos económicos impõe-se como consequência das idéias já apresentadas no campo da política.

II.II
O EMPREGO
Em praticamente todo o Mundo, as economias têm demonstrado alguma dificuldade de adaptação à realidade evolutiva em termos sociais, científicos e tecnológicos. As várias sociedades evoluíram bastante, aos mais variados níveis, ao longo do último século. Os transportes podem deslocar todo o tipo de produtos com uma maior rapidez, a electricidade possibilita a criação de máquinas que trabalham com um menor custo e de uma forma mais rápida, a tecnologia permite a criação de programas que realizam tarefas cada vez mais minuciosas, sem a intervenção da mão humana... Este conjunto de situações originou um aumento do consumismo ainda que, em inúmeras economias, esse aumento do consumo não tivesse sido acompanhado de um proporcional aumento do poder de compra, isto é, foi conseguido principalmente com o recurso ao crédito. No entanto, apesar das dificuldades económicas da actualidade, o consumo faz-se e tem tendência para aumentar sendo, inclusive, necessário que aumente, para dar escoamento ao que é produzido. O que se torna necessário e urgente, é alterar a forma como o consumo é feito.
A economia, para um leigo na matéria, baseia-se principalmente em dois pilares interligados e que, em situação alguma, poderão ser danificados: a produção e o consumo. É necessário produzir para se consumir e é necessário que se consuma para justificar a produção.
Sobre estes pilares, encontra-se uma base principal, que é a actividade comercial. O comércio faz a ponte entre quem produz e quem consome. É essa base, que tem estado na origem dos problemas económicos, principalmente por falta de adaptação à realidade social da actualidade. Em Portugal, estabelecimentos comerciais que abriram há mais de vinte anos continuam a funcionar do mesmo modo, com os mesmos produtos, a mesma apresentação, o mesmo atendimento e os mesmos horários.
Enquanto uma fábrica passou a ser capaz de trabalhar vinte e quatro horas seguidas para abastecer o mercado, aquilo que a mesma produz só poderá ser escoado na esmagadora maioria dos estabelecimentos comerciais – o elo de ligação entre produtores e consumidores – durante oito horas por dia e sete dias por semana. Deste modo, chegará uma altura em que o consumo não acompanha a produção e o produtor, necessariamente, tem que diminui-la – o que nem sempre se torna viável –, alterar os produtos que produz – o que nem sempre é possível -, ou simplesmente fechar.
Nos últimos anos, foram inúmeras as industrias que encerraram, por livre iniciativa dos seus proprietários ou devido a um processo de falência. Haverá, certamente, todo um leque de factores a justificar essa situação, mas o facto de não haver um escoamento adequado dos produtos deverá constar de entre eles.
Portugal continua a viver, em termos sociais e económicos, estagnado numa falta de visão futura, não só por parte de quem o governa, como por parte dos seus empresários e população em geral. É necessário que algum governo de outro qualquer país tome uma iniciativa inovadora e com resultados visíveis, para que o nosso Estado a copie. Deste modo, Portugal anda sempre a reboque dos outros e com anos de atraso. Apesar de toda a evolução tecnológica hoje disponível e alteração das mentalidades da população do nosso país, a vida continua a fazer-se como há cinquenta anos, com o comércio e os serviços presos a horários diurnos que, muitas vezes, não se coadunam com as necessidades da população, principalmente no que se refere aos grandes centros urbanos. Não é de estranhar que as grandes superfícies estejam apinhadas de gente aos fins-de-semana, uma vez que é quase impossível ao cidadão comum com um horário laboral mais rígido adquirir algo no chamado comércio tradicional.
A limitação no horário do comércio e dos serviços é um factor de estagnação da sociedade e da economia. A evolução das tecnologias leva à substituição do Homem pela máquina na realização de inúmeras tarefas. Uma fábrica que há cinquenta anos empregava quinhentos funcionários, hoje poderá produzir o mesmo produto, com a mesma, ou melhor, qualidade, com apenas cinquenta funcionários; os campos, que há meio século empregavam milhares de pessoas, presentemente podem ser explorados com o recurso a um número reduzido de braços; a pesca artesanal tem desaparecido, dando lugar a barcos maiores e melhor equipados, que apanham num só dia o que todos os outros não pescavam num mês, com o recurso a um menor número de pescadores por embarcação... E, no entanto, a população portuguesa, ao longo dos últimos cinquenta anos, aumentou consideravelmente. Temos assim que, a acompanhar o aumento da população, verifica-se uma diminuição drástica no emprego disponível em vários sectores tradicionais, cenário que, inevitavelmente, traz como consequência um aumento do desemprego em termos gerais.
Até hoje, a mão de obra que tem sido dispensada pelas actividades tradicionais – industria, agricultura e pesca – tem sido absorvida pela construção civil, comércio e serviços, públicos e privados. No entanto, também nestas áreas verifica-se uma diminuição do número de pessoal necessário para trabalhar, enquanto o número de imigrantes, legais e ilegais, não para de aumentar.
A questão do desemprego tem consequências gravíssimas na sociedade e na economia, aos mais variados níveis:
1. Ao nível social:
Um indivíduo que se encontra desempregado e inactivo acaba por se sentir desmotivado e desgostoso. Se tiver constituído família, o seu agregado sofrerá privações de várias naturezas. A pessoa começa a desleixar-se na apresentação e no comportamento, ao mesmo tempo que se sente olhada pelos outros como um incapaz ou inútil para a sociedade. Em algumas pessoas começam a nascer problemas psíquicos e emocionais. Quanto maior for a duração da situação de desemprego e mais baixa a sua situação económico/social, mais grave se torna a problemática integração no mercado de trabalho.
Há ainda a não esquecer a situação daqueles jovens que terminam os seus cursos e não conseguem integrar o mercado de trabalho. Para esses, a sensação de frustração é muito maior e com consequências mais graves, nomeadamente no que se refere ao atraso na construção de uma vida económica futura e independente.
2. Ao nível do consumo:
O aumento do desemprego tem como consequência uma diminuição no consumo. Um desempregado perde poder de compra e, quanto maior for a duração da situação de desemprego, mais limitada fica a sua possibilidade de consumir. Com a diminuição do consumo, o comércio vê reduzida a sua facturação e margem de lucro, diminuindo os seus stocks e, com a diminuição dos stocks, as indústrias passam a produzir menos, deixando de ter a necessidade de mais mão-de-obra. Como consequência deste círculo, em todos estes sectores aumentará o despedimento, fazendo aumentar o número de desempregados.
3. Ao nível do crédito:
Ao ficar desempregado um indivíduo não poderá continuar a pagar as prestações dos créditos que assumiu e nem contrair novos créditos para fazer face às suas dificuldades económicas. Muitas famílias, principalmente as que se encontram mais endividadas, acabam por se ver privadas dos bens que adquiriram ao longo de anos de trabalho, com todas as consequências económicas e sociais que daí advêm. Também havendo uma diminuição do consumo e no volume de vendas, o comércio e a industria terão mais dificuldades em pagar os seus créditos, aumentando o número de empresas encerradas e de falências. A consequência mais visível acaba por ser, mais uma vez, o aumento do desemprego.
4. Ao nível do pagamento de impostos:
Também o Estado só tem a perder com a existência de desemprego. Em primeiro lugar, porque um indivíduo que está desempregado não paga impostos e nem contribui para a Segurança Social. Há, assim, uma diminuição directa das receitas do Estado. Indirectamente, com um aumento do desemprego diminui o consumo, fazendo com que diminua a receita que vem de impostos como o IVA, o Imposto Automóvel, a SISA e outros. Os empresários em nome individual, vendo as suas receitas a baixarem, pagarão menos IRS e as empresas, com a diminuição do volume de vendas, menos IRC.
5. Ao nível dos subsídios:
O problema familiar e social de alguns indivíduos que se encontram desempregados, acaba por ser ligeiramente atenuado com a atribuição de subsídios por parte do Estado. O subsídio de desemprego e o rendimento mínimo garantido ajudam economicamente as famílias, mas têm custos avultados para o Estado que, além de ver reduzidas as suas receitas, vê aumentadas as suas despesas sociais. Temos assim que, o Estado, acaba por ser o mais lesado com o aumento do desemprego.
De que forma poderá, então, o desemprego diminuir, quando todos os indicadores económicos e sociais e a própria evolução cientifica e tecnológica indicam que a sua tendência natural é para que aumente?
A resposta só poderá ser dada pelos sectores onde a presença humana é mais indispensável: o comércio, o turismo e os serviços públicos e privados.
No entanto, na situação actual, o comércio apresenta dificuldades, o turismo tem vindo a baixar e os serviços clamam que têm pessoal a mais, principalmente no que se refere ao sector público.
Como já tivemos a oportunidade de constatar, o problema político, económico e social de Portugal não se resolve com reformas pontuais. O país necessita de uma revolução profunda em todos os níveis, incluindo – e principalmente - ao nível económico. Nos dias de hoje, não faz sentido que uma cidade com mais de cinquenta mil habitantes veja os serviços públicos (Finanças, Câmara, Junta de Freguesia, Tribunal, Biblioteca, Conservatórias) a encerrar às dezassete horas ou mais cedo ainda, que serviços privados como a banca encerrem às quinze horas e outros (Seguros, Correios, Institutos, Associações, Sindicatos, escritórios diversos) às dezoito horas, ou que o comércio encerre às dezanove horas... Temos assim que, uma cidade que tem uma população e um nível de desenvolvimento razoáveis, pára quase completamente às dezanove horas e só volta a trabalhar no dia seguinte a partir das oito ou nove horas. Em conclusão, temos que as cidades ficam praticamente estagnadas e improdutivas durante doze horas, ou seja, as cidades produzem metade do que poderiam produzir.
Há vinte anos atrás, era natural que a situação actual se verificasse. Não havia mão-de-obra suficiente para realizar mais do que oito horas de trabalho diárias e o consumo acompanhava a produção, além de que ao nível dos transportes, das vias de comunicação, do conforto e das condições de trabalho houve uma evolução considerável. O problema, é que a situação actual é muito diferente, mas a forma que está na base da economia mantém-se inalterável.
O problema do desemprego, tal como o problema económico de Portugal só se poderá resolver com base num aumento do número de horas de trabalho, principalmente nos centros urbanos com algum significado. Não com um aumento de número de horas de trabalho a realizar por cada trabalhador, mas com um alargamento do horário do comércio e dos vários serviços.
A alternativa para o combate ao desemprego que tem sido mais apontada por economistas e figuras políticas, é o da diminuição do número de horas de trabalho a exercer por cada trabalhador, com uma diminuição do seu vencimento. Deste modo, as empresas poderiam colocar mais pessoal com os mesmos custos. No entanto, esta medida prejudica o trabalhador em si, fazendo diminuir o seu próprio rendimento e poder de compra, ainda que possibilite o aumento do poder de compra de um desempregado. Não sendo esta medida bem aceita pela grande maioria dos trabalhadores, porque não aplicar outra que resolva o problema do desemprego, do consumo, da produção e do próprio Estado?
A proposta ora apresentada, não pretende que as cidades passem a trabalhar vinte e quatro horas por dia. Além de não haver mão-de-obra suficiente, seria economicamente inviável a sua manutenção. A presente proposta defende um alargamento dos horários de funcionamento para o comércio e serviços público e privado para as doze horas diárias. Isto é, para um turno de sete horas diárias e outro de cinco horas – ou, em alternativa, um de oito horas e outro de quatro -, sendo o seguinte o horário proposto para os vários sectores:
Sector Público: Das 8:00 horas às 20:00 horas
Banca: Das 8:00 horas às 20:00 horas
Serviços: Das 8:00 horas às 20:00 horas ou das 09:00 horas às 21:00 horas
Comércio: Entre as 08:00 horas e as 23:00 horas
Tal alargamento nos horários de funcionamento traria um conjunto de vantagens para toda a população:
1. Um mais eficaz acesso aos serviços públicos:
Actualmente, um indivíduo que tenha que resolver qualquer problema numa repartição pública, trabalhando ele noutro organismo com o mesmo horário, só tem uma solução: faltar ao seu trabalho. Não só pelo horário de funcionamento, como pelo tempo que demora a ser atendido. Com o alargamento do horário de funcionamento das repartições públicas, deixa de haver um afluxo tão grande de utentes a uma mesma hora, sendo esse afluxo repartido pelo resto do dia. Assim, um individuo em vez de faltar ao trabalho para ir resolver o seu problema poderia resolve-lo na hora em que não está a trabalhar. Também os funcionários das repartições públicas, tendo menos utentes para atender ao mesmo tempo, poderão fornecer um atendimento mais calmo, rápido e eficiente.
2. Melhor resolução dos problemas bancários:
A banca tem um peso social enorme no nosso país. São pouquíssimos os portugueses que não recorrem ao crédito e ainda menos aqueles que não têm uma conta bancária. No entanto, o acesso a esse serviço, além de demorado, só pode ser feito até às 15:00 horas. Qualquer pagamento, depósito ou esclarecimento personalizado terá que ser feito nesse horário, ainda que os utentes tenham um horário de trabalho incompatível. Mais uma vez, as pessoas poderiam resolver os seus problemas no horário que melhor fosse de encontro às suas necessidades.
3. Mais rápido e eficaz atendimento nos serviços privados:
Os serviços privados poderiam escolher um horário que melhor conviesse à sua organização e ao destinatário dos seus serviços. Deste modo melhorava o serviço e o atendimento e a satisfação de quem é atendido.
4. Maior actividade comercial:
A questão da actividade comercial surge mais como consequência do que como vantagem do sistema proposto. Com um alargamento do horário de funcionamento dos vários serviços, além de diminuir o desemprego e aumentar o poder de compra no geral, também possibilita que pessoas que, pelo seu horário, não têm acesso ao chamado “comércio tradicional”, vendo-se forçadas a ter que consumir nas grandes superfícies, passem a se deslocar mais na cidade, com um horário compatível com o do comércio. Necessariamente, o consumo subirá com o aumento de consumidores, revitalizando o comércio e, por arrastamento, todas as actividades económicas.
5. Maior receita para o Estado:
Com o alargamento do horário de funcionamento e com a diminuição do desemprego, o Estado deixa de desembolsar tanto dinheiro para os vários subsídios, ao mesmo tempo que aumentam as contribuições para a Segurança Social e fundos de pensões. Deste modo, o Estado vem atenuado uma parte do seu problema de endividamento da Segurança Social. Com o aumento do rendimento das famílias o Estado receberá mais dinheiro em impostos como o IRS e o IRC, enquanto com o aumento do consumo verá aumentada a receita fiscal de impostos como o IVA.
6. Fim das horas extraordinárias:
Com o alargamento do horário de funcionamento, deixarão de existir horas extraordinárias, uma vez que passa a haver mais do que um turno de pessoal.
7. Resolução do problema do desemprego sem um aumento exagerado do número de funcionários:
Havendo um alargamento do horário de funcionamento dos vários serviços em mais quatro horas diárias, teria que haver um alargamento dos quadros de pessoal, ainda que esse aumento não seja tão considerável como poderá parecer. O afluxo de gente aos serviços será mais dilatado durante o dia, pelo que não é necessária a presença de tantos funcionários num mesmo turno. Teria sim, que haver uma flexibilização no horário dos funcionários. No entanto, ao nível geral, a colocação de mais dois ou três funcionários num determinado serviço levaria a uma diminuição drástica do desemprego.
8. Dar vida aos centros urbanos:
Os centros urbanos das grandes cidades - salvo raras excepções - morrem completamente depois do encerramento do comércio, dando azo ao aparecimento de grupos marginais que vandalizam e assaltam alguns estabelecimentos e transeuntes. Dando vida nocturna e esses centros, tais grupos deixam de poder actuar nessas zonas, acabando, com o tempo, por se dispersarem e, havendo um aumento de condições para a obtenção de emprego, por se integrarem mais facilmente no mundo laboral.
9. Melhores condições de trabalho:
As condições de trabalho de cada funcionário teriam tendência a melhorar. Por um lado, a existência de dois turnos de trabalho, faria com que acabassem as horas extraordinárias que nunca são compensadas. Cada trabalhador cumpriria o seu horário normal e, se houvesse a necessidade de fazer mais algum turno e estivesse de acordo, seria pago por essas horas de trabalho. A criação de turnos, possibilita que cada trabalhador procure junto da sua entidade patronal o horário que melhor se enquadra com as suas necessidades familiares e sociais, nomeadamente na hora de entrada e de saída e nas pausas para as refeições.
10. Possível diminuição do horário de trabalho a tempo inteiro:
Com o sistema aqui proposto, Portugal poderia passar a fixar em 40 horas semanais o número de horas que cada trabalhador deve laborar num emprego a tempo inteiro. Para as empresas e serviços, era uma questão de gerir os turnos e para os trabalhadores era a obtenção de uma regalia sem perda de vencimento que, diga-se, é merecida, tendo em atenção os vencimentos que são praticados em Portugal comparativamente aos do resto da Europa.
Com o seu horário de trabalho reduzido a sete horas diárias, cada trabalhador poderia gerir o seu tempo de forma a ter mais lazer, resolver os problemas burocráticos que fazem parte do dia a dia do cidadão, ou procurar outra actividade para melhorar o seu rendimento mensal.
11. Resolução do problema do trânsito no acesso às grandes cidades:
O problema do trânsito nas grandes cidades verifica-se principalmente nas chamas “horas de ponta” isto é, nas horas em que a grande maioria da população entra e sai dos seus locais de trabalho. Com um alargamento do horário de funcionamento dos serviços, deixa de haver um afluxo de gente a uma mesma hora, dividindo-se ao longo do dia. O resultado final é que as pessoas passarão muito menos tempo nas filas de trânsito, chegarão muito mais rapidamente aos empregos e com menos stress, melhorando desse modo a sua qualidade de vida.
Também os transportes públicos, com a diminuição do trânsito nas horas de ponta, poderão realizar as suas deslocações de uma forma mais rápida, prestando um melhor serviço à população.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Com o sistema ora proposto, passa a haver um horário de trabalho de sete horas diárias – que deverá prevalecer sobre o horário actual de oito horas diárias em vários serviços - e um outro de cinco horas diárias. Temos assim várias possibilidades para a contratação de pessoal: ou há uma contratação exclusiva de funcionários a tempo inteiro – a realizar sete horas diárias – flexibilizando-se o seu horário; ou há a contratação de funcionários a tempo inteiro e de outros a meio tempo; ou há a contratação de dois turnos de seis horas cada; ou há um entendimento entre os empregadores e os empregados de forma a que os segundos trabalhem mais horas diárias recebendo mais dinheiro. Devemos realçar, no entanto, que esta última solução deve ser uma excepção apenas verificada quando houver acordo entre as partes e não uma regra com vista a prejudicar os trabalhadores.
RENDIMENTO FAMILIAR
O sistema aqui proposto possibilita um aumento considerável do rendimento familiar e, bem assim, a resolução do grave problema das famílias portuguesas que é o excessivo endividamento. O alargamento dos horários de funcionamento dos vários serviços possibilita que cada individuo possa trabalhar apenas as horas referentes a um turno de trabalho ou, se assim o entender e tiver necessidade, trabalhar um turno e fazer algumas horas extra para aumentar o seu rendimento. Desta forma, em vez de recorrer ao crédito, um individuo poderá fazer um maior esforço de trabalho e aumentar o seu rendimento, de forma a melhor a sua vida social e económica.
Vendo o seu rendimento familiar aumentado, as famílias poderão adquirir uma melhor habitação, um melhor meio de transporte, possibilitar uma melhor educação aos seus filhos, melhorar as condições de vida dos seus familiares directos e iniciar um plano de poupança para a sua velhice.
Também com o aumento do rendimento familiar, há um aumento das possibilidades de as famílias irem de férias, aumentando o turismo e dando vida a esse sector económico, que começa a dar mostrar de alguma fragilidade e recessão.
RENDIMENTO DO ESTADO
Com a aplicação desta medida económica, o Estado poderia, a curto ou médio prazo, ver a sua situação económica mais estabilizada, podendo possibilitar uma reforma mais profunda das instituições políticas e sociais. Os trabalhadores, vendo os seus rendimentos aumentados, passariam a contribuir com o pagamento de mais impostos e contribuições para os organismos de Segurança Social. Um aumento do horário de trabalho dos serviços, também possibilita uma maior fiscalização por parte dos organismos do Estado relativamente a quem foge ao pagamento de impostos e a quem não faz os devidos descontos para a Segurança Social. Com o aumento das receitas, o Estado poderia investir mais nas Obras Públicas, na Educação, na Cultura, ou na Saúde, sem a preocupação do indicador meramente económico que é o déficit. Um Estado mais rico torna-se um melhor Estado e, apercebendo-se de que contribui para um Estado que zela melhor pelos seus interesses, cada cidadão deixará de ver o pagamento dos seus impostos como um sacrifício, para passar a vê-lo como um contributo para um futuro melhor para si e para os seus.
DESEMPREGO
Actualmente existem inúmeros casos fraudulentos nas estatísticas de desemprego. São vários os casos em que indivíduos estão a receber o subsídio de desemprego e a trabalhar noutro local ilegalmente, sem proceder a descontos para a Segurança Social. Deste modo, esse indivíduo obtém dois salários com o mesmo trabalho, mas o Estado perde, não só a receita que deveria advir desse trabalhador, como a despesa que tem em pagar mensalmente um subsídio indevido. São todos os cidadãos que pagam os seus impostos quem está a suportar um aumento dos rendimentos desse individuo.
Com o sistema ora proposto, havendo a necessidade de aumentar o número de empregados, o desemprego terá necessariamente que diminuir. Não se quer com isto dizer que, em certos locais ou em certas actividades, não possam existir desempregados que tenham que recorrer ao subsídio de desemprego. Nesse caso, porém, recebendo esses desempregados um subsídio atribuído pelo Estado, o Governo tem o direito e a obrigação de pedir a esses indivíduos que exerçam actividades em prol da sociedade. Não se pretende que exerçam uma actividade a tempo inteiro, pois nesse caso passariam a estar empregados, mas a dar apoio, durante algumas horas por dia, em serviços públicos ou privados de interesse público, de acordo com as suas habilitações e competências. Deste modo, esses desempregados não passariam a estar vinte e quatro horas inactivos, deixariam de poder exercer outra actividade remunerada de forma ilegal e lesiva para o Estado e contribuiriam para uma melhoria dos serviços públicos ou privados de utilidade pública, como os Bombeiros, as Instituições de Solidariedade Social, as entidades gestoras dos monumentos e património arquitectónico, as bibliotecas e arquivos, ou outras.
RENDIMENTO MÍNIMO
O Rendimento Mínimo tem dado um contributo fundamental para muitas famílias, com vista à sua integração social e no mercado de trabalho. No entanto, esse subsídio não deve servir como forma de aumentar o rendimento das famílias que, através da fuga aos impostos, não divulgam os seus reais rendimentos.
Sendo uma das principais funções do rendimento mínimo a integração das pessoas ao nível social e no mercado de trabalho, aqueles que se apresentam como desempregados e receptores desse subsídio deverão realizar tarefas para o Estado, no mesmo molde que foi apresentado para os desempregados, por forma a se integrarem, efectivamente, na sociedade e no mercado de trabalho.
O Estado e todos os cidadãos, não devem permitir que indivíduos que prejudicam a economia nacional, por exemplo, através da venda ambulante e do não pagamento de impostos vindos desse rendimento, estejam a receber um subsídio cujo dinheiro, em parte, é daqueles que têm estabelecimentos comerciais, pagam os seus impostos e são prejudicados por essas vendas ambulantes ilegais.
Não se trata, de forma alguma, de perseguir os vendedores ambulantes, mas sim acabar com a imoralidade de ver alguns desses indivíduos – alguns com elevados rendimentos – a não contribuírem para o funcionamento do Estado e a usufruírem dos seus benefícios.
Realizando essas tarefas para a comunidade, deixarão de praticar essas actividades ilegais e imorais ou, em alternativa, deixarão de usufruir desses subsídios.

A IMIGRAÇÃO
Antes de mais, devemos salientar que Portugal, ao longo dos séculos sempre foi um país de emigrantes. Os descobrimentos, que compõem os compêndios da nossa história, não são mais que histórias de emigração, por terras de além mar. No século passado, foram imensos os emigrantes que tentaram a sorte no Brasil e, neste século, são raras as famílias que não têm um membro nos países da Europa, na África do Sul, na Venezuela, no Médio e Extremo Oriente, nos Estados Unidos da América, no Canadá, ou na Austrália. Em praticamente todos os países do Mundo há histórias de portugueses e esses cidadãos nacionais, em última análise, foram emigrantes. Não pode, por isso, Portugal, deixar de compreender as razões que levam outros a imigrar para o nosso país. Como povo de emigrantes, devemos acolher esses como fomos recebidos além fronteiras, ao longo dos séculos.
Não se pode defender, obviamente, uma abertura das fronteiras a todos os imigrantes de todo o Mundo, não só porque era incomportável para o país, como pelos compromissos de controlo de entrada de imigrantes fixados pela Europa Unida. No entanto, há países a quem estamos unidos por laços históricos e de sangue a quem temos a obrigação de auxiliar. A proposta aqui apresentada, também pensa um pouco nesses que, melhorando o nosso país a sua situação económica e social e diminuindo o desemprego drasticamente no nosso país, poderiam dar um contributo para o crescimento de Portugal, possibilitando um maior enriquecimento nacional e a melhoria das suas condições de vida.
Os baixos salários praticados em Portugal, comparados aos que se praticam na maioria dos países de onde provem a imigração, são muito altos e possibilitam a melhoria das condições de vida de toda a família desse imigrante. No fundo, é o que se passa com os emigrantes portugueses no Mundo...

EM CONCLUSÃO

As idéias aqui apresentadas pretendem possibilitar um melhor futuro económico para as famílias, surgido não com o aumento generalizado dos salários, mas com a diminuição do desemprego e a possibilidade de realização de mais horas de trabalho devidamente remuneradas. O Estado tem-nos pedido para fazermos sacrifícios, mas não nos aponta um rumo certo que nos permita vislumbrar uma saída para a grave situação económica em que nos encontramos. Talvez o Estado consiga resolver o seu problema económico sem a existência de uma reforma profunda, mas tal será feito à custa de sacrifícios intoleráveis para a maioria dos portugueses, como o aumento do desemprego, o endividamento, o não cumprimento das responsabilidades assumidas ao nível do crédito, as falências, a perda do poder de compra e o aumento da criminalidade... Talvez o Estado consiga resolver os seus próprios problemas económicos, mas os outros que daí advêm poderão vir a ser de mais difícil resolução.
É preferível as pessoas se sacrificarem um pouco mais, mas verem recompensado esse sacrifício directamente – através da realização de mais trabalho e de um aumento dos rendimentos – do que se sacrificarem sem verem outra saída para a sua situação do que mais sacrifícios futuros. Certamente, com a primeira hipótese, as pessoas sacrificar-se-ão voluntariamente, até verem a sua vida melhorada, enquanto na segunda hipótese o sacrifício será sempre penoso e instigador de um maior afastamento entre quem governa e quem elege os governantes.
Esta medida, no entanto, não deve ser aplicada apenas pelo Estado. Deve ser coordenada entre todos os sectores, para que todos, sem excepção, dêem o seu contributo para que este sistema funcione. A abertura das repartições públicas durante mais horas, só será viável para o Estado se possibilitar a entrada de mais receitas, nomeadamente vindas dos impostos a pagar pela industria, pelo comércio e pelos serviços privados. Deste modo, em algumas cidades, poderia ser criado um projecto piloto, onde o Estado se comprometesse a abrir as repartições públicas durante mais horas, o mesmo acontecendo com a banca, os serviços privados e o comércio. Numa primeira fase, as próprias localidades periféricas teriam a tendência de ir à cidade para fazer as suas comprar e resolver os seus problemas ao nível dos serviços, como hoje é feito aos fins-de-semana nas grandes superfícies comerciais.
Através desses projectos pilotos, poderiam ser avaliadas todas as situações, como o número de empregos que se criam e de empregados necessários para cada sector, estabelecimento e serviço para o seu adequado funcionamento; o impacto que esta medida teria nas famílias, não só nos aspectos positivos, como nos aspectos negativos; o crescimento das receitas dos vários estabelecimentos e serviços do sector privado e o aumento da receita e da despesa do Estado nessa cidade; o aumento do consumo e da inflação nessa região; o efectivo aumento do rendimento das famílias e a forma como esse rendimento é utilizado; os índices de desemprego; a forma como os serviços públicos funcionam e são aproveitados; o impacto que essa mudança nessa cidade tem no contexto nacional...
Cada caso é um caso e não poderemos esperar que a aplicação desta medida tenha os mesmos resultados em todas as cidades do país. No entanto, se não forem estudadas alternativas, que alternativa nos apresenta o futuro?

Nacional do PSD volta a desprezar a opinião dos militantes do Algarve

Segundo informações noticiosas de hoje, a Comissão Política Nacional do PSD vetou o nome de Gonçalo Amaral como candidato a Presidente da Câmara de Olhão.

Importa aqui referir que o nome de Gonçalo Amaral foi aprovado na Assembleia de Secção da Concelhia de Olhão do PSD (reunião de todos os militantes da secção) com um único voto contra e foi ratificado pela Distrital do PSD Algarve, igualmente, com um único voto contra.

Tal consenso não é fácil de estabelecer em qualquer Partido, principalmente quando o que está em causa é a atribuição de um lugar de destaque como é o caso de candidato a Presidente de uma câmara municipal, pelo que demonstra, indubitavelmente, que o Dr. Gonçalo Amaral é o nome que os militantes do PSD de Olhão querem e que o PSD Algarve quer.

Que legitimidade acrescida tem a Nacional do Partido e a sua líder para ir contra esta posição dos militantes de base?

Por acaso conhece melhor os anseios dos militantes locais do que estes? Tem mais competência política do que aqueles que estão no terreno a dar a cara pelo Partido?

Que candidato quer a Nacional do Partido para Olhão? Um que perca as eleições? Um que não tenha o apoio das bases? Um qualquer inglês radicado no Algarve?

Qualquer que seja o candidato que a Nacional queira apresentar em Olhão já está derrotado à partida; primeiro que é uma segunda escolha, depois porque não tem o apoio dos militantes de base.

Bem sei que a Direcção do PSD (com muita pena minha) está entregue a uma oligarquia que pretende transformar um Partido de militantes num Partido eleitoral de massas e, por isso, dá pouca importância à sua base militante.

Mas esta atitude, esta escolha política, pode, num curto prazo destruir todo o trabalho de crescimento do PSD iniciado com a sua fundação por Sá Carneiro e mantido ao longo de toda a liderança.

Para bem do PSD é chegada a hora de os militantes de base e responsáveis do Partido vetarem esta lider e a oligarquia que a rodeia, antes que seja tarde demais...

O Mistério Colombo Revelado

Nos últimos anos vários investigadores e escritores têm feito divulgar textos ou livros sobre a figura de Cristóvão Colombo, nomeadamente no que se refere às suas origens e às condições em que realizou a sua viagem de descoberta da América.

Um deles é Manuel da Silva Rosa, investigador e autor do livro "O Mistério Colombo Revelado". A sua obra apresenta o resultado de 15 anos de investigação científica rigorosa, que parece demonstrar o facto de Cristóvão Colombo ser português e estar ao serviço de D. João II quando realizou a sua viagem em 1492.

Como já vimos, na mensagem relativa a Corte Real, os portugueses já sabiam da existência do continente Americano antes da descoberta oficial, havendo quem defenda que Colombo participou, em segredo, nessas viagens dos Corte Real.

Indiscutível é o facto de Colombo ter vivido em Portugal e no Porto Santo e ter casado com uma descendente da Nobreza. O facto de casar com uma nobre, segundo as regras sociais da época, evidencia uma origem nobre de Colombo, que não corresponde com a figura do Genovês apresentada nos livros de história.

Talvez por não ser historiador, Manuel Rosa não seguiu o método "copista" que muitas vezes caracteriza estes profissionais, indo directamente à fonte, procurando respostas não nos livros editados, mas nos documentos originais.

Ao longo de "O Mistério Colombo Revelado" Manuel Rosa apresenta inúmeros documentos originais e muitos outros que foram mal interpretados inicialmente, repetindo os historiadores esses erros interpretativos ao longo de séculos.

Embora nem sempre a leitura que eu faço dos documentos apresentados no livro seja a mesma que Manuel Rosa faz, o livro tem a enorme vantagem de divulgar o teor dos documentos originais, deixando a cada um o poder de interpretação que, normalmente, não é fornecido nos livros de história.

Ibn 'Ammâr al-Andalusî - Um poeta árabe do Algarve

Com o nome completo de Abû Bacr Muhammad Ibn Ammâr, era filho de al-Hussein, e de Xumaysa, tendo nascido no seio de uma família muito pobre de Xannabûs (São Brás), mais de um século antes da fundação do Reino de Portugal (1031).

Estudou na escola corânica da sua aldeia, onde memorizou o Alcorão, passando a residir em Silves a partir dos 10 anos de idade. Depois de estudar na mesquita de Silves mudou-se para Córdoba, onde cursou direito, gramática e língua árabe, iniciando a sua actividade de poeta, que o veio a imortalizar.

Como poeta entrou na corte do rei de Sevilha, al-Mu’tadid Ibn ‘Abbâd, que apreciou os seus dotes de poeta e não hesitou em recompensá-lo pelo justo valor, numa altura em que a corte árabe não olhava a custos para atrair a élite intelectual do Andaluz. Ibn Ammar, então com 23 anos de idade, passou, desde então, a fazer parte da elite da corte com larga remuneração. Aí conheceu o príncipe al-Mu’tamid com quem travou profunda amizade.

Quando al-Mu'tamid, com apenas 12 anos de idade, foi enviado pelo seu pai para governar Silves, Ibn Ammar acompanhou-o.

Mandado exilar pelo rei de Sevilha pela má influência que o poeta tinha sobre o seu filho, radicou-se em Saragoça.

Regressado com a subida de al-Mu'tamid à condição de rei, inicia uma vida política notável, mas recheada de intrigas e traições.

Foi assassinado em 1084, mas ainda hoje poemas de sua autoria, como o que segue traduzido para português, são entoados um pouco por todo o mundo árabe, lembrando um tempo em que o Algarve era terra fértil em poesia e cultura:

Sou Ibn Ammar: a minha glória
Não há quem a possa ignorar
A não ser tolos, dos quais não reza a história,
E que nem astros conseguem enxergar.

Se o meu Tempo me despreza
Não é isso motivo para espanto
Notas em livros é o que mais se preza
E nas margens se escrevem, no entanto.

O Problema actual dos Partidos

Nos últimos anos temos assistido a um afastamento cada vez mais evidente dos eleitores relativamente à vida politica e partidária em Portugal e um pouco por todos os países desenvolvidos.

Não pretendo com este artigo apresentar soluções, que já foram alvo de publicação no livro "Reinventar Portugal", mas tão só reflectir sobre as causas que estão por detrás desse afastamento.

No nosso país, a opressão desenvolvida durante o período do Estado Novo, limitava a defesa e divulgação de ideais. Portugal vivia num sistema de partido único ou liderante, em regime ditatorial, com todas as consequências resultantes desse sistema.

Importa aqui, para maior compreensão dos motivos que nos levaram ao afastamento dos Partidos Políticos, fazer uma breve referência à evolução histórica destes:

Os Partidos tal como se entendem hoje, são uma invenção relativamente recente, pois só no Século XIX a origem dos mesmos deixou de ser eleitoral ou parlamentar, para passar a ser exterior, com a criação dos Partidos de Quadros ou Notáveis. Este tipo de Partidos procurava angariar para o seu seio as figuras mais notáveis de determinada sociedade, a fim de transmitir à sociedade a imagem de que tinham os melhores elementos para a resolução do problemas da sociedade. Não interessava muito a ideologia, mas sim a imagem e o reconhecimento social, de uma sociedade esmagadoramente inculta e iletrada. O importante, afinal, era ganhar as eleições e eleger o maior número possível de membros para os cargos políticos...

Já no Século XX, com o crescer dos ideais, surgem os primeiros Partidos de massas ou militantes. Os eleitores deixavam de votar num determinado Partido por ter os melhores quadros, para passar a votar naquele que concretiza politicamente o seu ideal. Desenvolvem-se os Partidos Comunistas, Socialista, Social-Democratas, Liberais, Conservadores... Os Partidos nasciam em torno de um ideal que atraía os eleitores, que se fidelizavam e militavam, comprometendo-se os lideres politicos a colocar em marcha as ideias e projectos elementares para o cumprimento do ideal e os eleitores a apoiar a concretização dessas ideias e projectos e a votar no Partido.

Quando se deu o 25 de Abril em Portugal e o país deixou de viver num sistema de Partido único ou liderante, era esta organização político-partidária que mais estava presente nos Estados da Europa. Assim, depressa Álvaro Cunhal avança com a legalização do Partido Comunista Português, apoiado no ideal comunista marxista-leninista, comum a muitos outros pequenos Partidos de Esquerda; Mário Soares legaliza o Partido Socialista, baseado no ideal do socialismo; Francisco Sá Carneiro funda o PPD/PSD de ideal Social Democrata; Freitas do Amaral funda o CDS, de ideal social cristão.

Nas primeiras eleições livres e democráticas as pessoas podiam escolher um ideal e tinham quase a certeza de que aqueles em quem votavam tudo fariam para defender o rumo assumido perante os militantes e por estes defendido.

Nos anos 80 e 90, Portugal começa a dar os primeiros sinais de alteração da sua base organizativa politico-partidária. Sociais-Democratas juntam-se a Centristas e a Monarquicos e formam a AD; os Comunistas juntam-se com os Ecologistas; surge um Governo-Central; nasce um Partido de notáveis apoiado na figura do Presidente da República Ramalho Eanes; um Partido ganha com maioria absoluta.

Estas coligações e acordos de conveniências começam a ser vistos pelos militantes e apoiantes idealistas como uma forma de traição; uma forma de manter o poder a qualquer custo.

Na Europa e um pouco por todo o mundo desenvolvido, os Partidos já tinham dado o salto para uma base de Partido de Eleitores ou Eleitorais de Massas, surgidos nos anos 60 do Século XX e caracterizados por uma redução da base ideológica, pouca importância do militante e abertura a grupos de interesses.

O objectivo dos Partidos passou a ser única e exclusivamente o da vitória eleitoral e da consequente governação. Não importa o projecto, ou o ideal, ou o programa; a única coisa realmente importante é ganhar as eleições e governar.

No entanto, na minha opinião, a política andou depressa demais em relação à população e as consequências são cada vez mais visiveis e indesejadas.

A traição governativa em relação à própria base de sustentação ideológica desmotiva e irrita a militância. É impossível a um Socialista de ideal, em consciência, apoiar o actual Governo de José Sócratas, como já antes tinha sido difícil a qualquer Social-Democrata apoiar o Governo de Durão Barroso. É certo que a conjuntura actual obriga a mudanças rápidas e o poder de decisão está limitado, mas a postura de arrogância e desprezo que os governantes e lideres partidários demonstram em relação às suas bases eleitorais é tão grande como aquela que um sistema de partido único tem relativamente à população em geral.

Não vou cair no exagero de dizer que vivemos numa ditadura, mas é evidente que já deixamos de viver num sistema de Partido de Militantes, por culpa exclusiva dos próprios Partidos, cujas direcções entre a escolha do cumprimento do ideal ou da governação, escolhem a última.

Isto mesmo já alguns militantes idealistas de quase todos os Partidos já perceberam. De que outra forma poderia Manuel Alegre e outros Socialistas de ideal ir contra as vontades da maioria do seu próprio Partido? De que outra forma poderiam os opositores aos líderes do PSD declará-lo abertamente? Tudo o que interessa aos grupos de quase oligarcas que se apoderaram das lideranças dos maiores Partidos portugueses é a conquista do poder e a sua manutenção a qualquer custo.

A implementação de um sistema de Partido de Eleitores ou Eleitoral de Massas, tem um problema grave para a dignidade e transparência política. A ausência da concretização ou implementação de um permite a que qualquer um seja militante de qualquer Partido e que transite entre Partidos a qualquer momento, sem necessitar de outra explicação que não a de que "este é que está a dar!". É quase como os Clubes de Futebol, onde os jogadores fazem transferências milionárias e onde não há nenhuma razão especial para se ser de um ou de outro, para além da questão sentimental. O problema é que no futebol as transferências são públicas e conhecem-se as compensações, na Política não...

Se o PS tem um grave problema a resolver entre os militantes idealistas e os militantes "de massas", que pode originar uma ruptura com consequências imprevisíveis no sistema político português, também o PSD tem um grave problema de liderança, pois é evidente que poucos são os militantes idealistas que apoiam a postura, as políticas, as ideias, os projectos e a imagem da líder do Partido.

Esperamos que ambos os Partidos resolvam os seus problemas internos rápidamente, sob pena de criarem um maior afastamento entre eleitos e eleitores, entre líderes e militantes, entre governantes e governados, que só beneficiará os poucos Partidos que ainda têm na sua base uma forte componente ideológica, mas que podem ser perigosos, na medida em que são os que defendem os ideais mais extremistas, sejam eles de direita ou de esquerda.

Para bem de Portugal é importante que se resolva o problema actual dos Partidos no nosso país, na minha opinião com a criação de um novo Partido de Militantes de base ideológica socialista por Manuel Alegre e com a demissão imediata de Manuela Ferreira Leite e a eleição de um líder que defenda o ideal Social Democrata e a sua militancia ideológica.

Regionalização - A importância de fazer ouvir a nossa voz

Enquanto regionalista, não posso deixar de partilhar as palavras certas do Presidente do PSD/Algarve, Dr. Mendes Bota, proferidas na última Festa do Pontal, em defesa da Regionalização:

"Porque é importante o Algarve fazer a ouvir a sua voz?
Porque este é o primeiro Governo que passará uma legislatura inteira, sem ter investido nada de significativo do Orçamento de Estado no Algarve. Se descontarmos este pequeno troço de passagem desnivelada sobre a EN 125 de parte da estrada Loulé-Quarteira ou as instalações terrestres dos Portos de Pesca de Quarteira e Albufeira, obras de pequenos montantes, o resto é um deserto de estaleiros.
Vivemos um autêntico carrossel de ministros e de secretários de estado em visitas diárias ao Algarve, pelos motivos mais banais. Anúncios, promessas, operações de propaganda, realidades virtuais anúncios de Power Point.
O Hospital Central do Algarve, já apresentado em videografia socrática, leva 4 anos de estudos, só terá obra concreta e visível, depois de 2009. E será pago com uma parceria público-privada. Não é pelo Orçamento de Estado.
A Requalificação da EN 125, nem concurso tem ainda, será pago sabe-se lá como, por outra parceria público-privada, não pelo Orçamento de Estado, e só será visível depois de 2009.
A Barragem de Odelouca lá se vai fazendo, mas é financiada por um empréstimo bancário, não pelo Orçamento de Estado, significa que seremos nós, algarvios e consumidores, a suportar no preço da água a consumir, os custos do serviço da dívida.
Finalmente, algo de muito positivo para o Algarve, mas que tem um encargo mínimo para o Orçamento de Estado: o Curso de Medicina, pelo qual a JSD/Algarve e o PSD/Algarve tanto se bateram desde o início, ainda num governo do PSD. Será implementado pela Universidade do Algarve, com base nos Hospitais e Centros de Saúde já existentes, ou seja, investimento infra-estrutural mínimo.
A pergunta que os algarvios fazem é muito simples: se só sector do Turismo se estima facturar anualmente no Algarve, de forma directa e indirecta, cerca de 6 mil milhões de Euros, isso significa que só o sector turístico gera, em diversos impostos, pelo menos 3 mil milhões de Euros para os cofres do Estado. Por ano! Fora o resto da actividade económica!
O PIDDAC para o Algarve, em 2008, é de apenas 95 milhões de Euros, e uma boa parte nem se chega a concretizar.
O QUE FALTA NO ALGARVE
Chegou a altura de perguntar: onde é que estão as Variantes de Loulé, Faro, Olhão, Luz de Tavira, Odeáxere, Aljezur?
Onde é que está o melhoramento do eixo viário serrano?
E os acessos à Via do Infante Albufeira, Sagres, Monchique, litoral de Loulé, Faro, S. Brás de Alportel?
E o IC27 Alcoutim-Beja? E o IC4 Lagos-Sines?
E a ponte sobre o Guadiana Alcoutim-Sanlucar?
E a modernização da ligação ferroviária a Lisboa?
E onde está a modernização da ligação ferroviária a Lagos?
E o Metro de Superfície Loulé-Faro-Olhão e Portimão-Lagos?
E a ligação ferroviária a Espanha compatível com o TGV?
E o Porto de Cruzeiros de Portimão?
E os melhoramentos nos Portos de Faro, Olhão, Lagos, Baleeira e Portimão?
E a navegabilidade do Guadiana e do Arade?
E a Plataforma Logística de Tunes? Quando? Como?
E se começa a pensar a ampliação da gare do Aeroporto de Faro?
E se arranja uma solução para o abastecimento rodo-ferroviário de combustíveis ao aeroporto de Faro?
E para quando o Centro Hípico do Algarve, no Sotavento?
Ou o Parque Temático dos Descobrimentos, em Lagos?
E o Centro Oceanográfico de Sagres?
E os Parques Tecnológicos do Mar, da Energia Solar, da Cortiça?
E o Pavilhão Multiusos e Centro de Congressos do Algarve?
E os prometidos, pelo governo central, Museus de Portimão, Faro, Tavira, Barrocal?
Onde está o Bioparque de Monchique?
Para quando o reforço da Rede Eléctrica Nacional, sem ser à custa da saúde dos algarvios?
Onde é que se notam os apoios à Agricultura, à Pesca, à Indústria, à Floresta, sectores da economia algarvia em acentuada decadência?
Tudo isto é estruturante, tudo isto é relevante, tudo isto não passa de uma caixa cheia de miragens.
Daqui felicitamos os autarcas do Oeste, que conseguiram um compromisso extra do governo para investimentos para a sua região de 2.000 milhões de Euros, só a título de compensação pela não construção do Aeroporto da Ota.
Pois o Algarve nem sequer exige compensações. Exige um retorno mínimo à Região dos montantes elevados que mete nos cofres do Estado.
Não tem havido respeito pelo Algarve. Temos sido tratados como uma autêntica colónia, na sua variante século vinte e um. A nossa matéria prima principal? O sol! Só não o levam porque a Natureza não deixa. Aqui, as plantações de algodão, sisal ou de cacau, são os nossos hotéis e empreendimentos turísticos. Quem nos coloniza? O Estado central, que absorve e drena os recursos da região algarvia, para os consumir em proveito próprio, numa gula insaciável.
Por isto e por muito mais, defendo que a Regionalização é urgente e necessária em Portugal. Porque o que desejo para o Algarve, desejo para todo o país, de norte a sul.
São dez, as razões principais que justificam esta minha afirmação.
REGIONALIZAÇÃO
DEZ RAZÕES
1- Há 2 Portugal, a 2 velocidades. Assimetrias regionais acentuaram-se – 22 municípios detêm 60% da população, 75% do poder de compra, 60% do PIB;
2- A desertificação do território cresce a ritmo avassalador. Já é realidade ou ameaça em 80% do território nacional.
3- Portugal é o país mais centralista da Europa das 270 regiões. Até os novos membros da União Europeia rapidamente se regionalizaram. É uma vergonha para Portugal, somos a excepção, a nódoa centralista da Europa;
4- Precisamos de mais democracia regional – uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, e que se acabem com as nomeações de responsáveis regionais com base no cartão partidário, em vez de ser sob o escrutínio da vontade popular;
5- Acredito na virtualidade do princípio da subsidiariedade. E só concebo uma regionalização que não traga despesas adicionais às contas públicas, mas que contribua para o seu equilíbrio. Este princípio demonstrado, permite fazer mais com os mesmos recursos, ou gastar menos a fazer o mesmo;
6- Redução da burocracia. Está provado que nem o PRACE nem o SIMPLEX simplificaram a vida dos cidadãos. O que se multiplicou foram as taxas dos serviços públicos e administrativos. A burocracia continua a entravar a vida dos cidadãos. As decisões continuam a emanar da capital e do governo central;
7- A competitividade criativa e positiva entre as diferentes Regiões, pode ser um estímulo importante para o seu desenvolvimento económico e social;
8- As Regiões dão um contributo para a unidade e coesão nacional. O que promove a descoesão nacional, são os desequilíbrios, a desertificação e o abandono a que se sentem votadas as populações do interior e das áreas desfavorecidas de Portugal;
9- A questão do Mapa das Regiões está resolvida – Existe hoje um grande consenso nacional entre os defensores da Regionalização, em torno de um mapa de 5 Regiões apenas, correspondentes às regiões plano;
10- Temos que acabar com esta inconstitucionalidade por omissão em que temos vivido. Entre o nível local e central do poder político, falta claramente o nível intermédio. É assim em todo o lado, menos em Portugal.
O CAMINHO
REVISÃO CONSTITUCIONAL
A reforma da Regionalização vai marcar a próxima década. E passa pela próxima Revisão Constitucional. Pelo aliviar dos condicionalismos colocados na Constituição que só visam impedir a concretização da Regionalização. É o único tema político em Portugal que exige um referendo vinculativo com mais de 50% dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais a votar, e deste, mais de 50% com votos favoráveis.
Em Portugal, é possível ratificar um Tratado Europeu que implica perdas de soberania, sem referendo. Temos uma Constituição que nunca foi referendada. E uma simples reforma administrativa, uma Regionalização sem poderes autonómicos nem legislativos, tem toda esta rede de obstáculos.
E passa também, pelo assumir de compromissos, por parte dos partidos políticos, nas próximas eleições legislativas, de que a Regionalização é para implementar na próxima década. "