sábado, 31 de janeiro de 2009

Projecto genealogiadoalgarve é notícia

O jornal "O Algarve", na sua edição de 29 de Janeiro publicou, na sua página 12, uma notícia relativa ao projecto genealogiadoalgarve.com.
O jornal "O Algarve" é distribuído a título gratuíto junto do semanário Expresso.
A divulgação desta notícia demonstra a atenção que os órgãos de comunicação social dão a este tipo de projecto, sendo uma prova do interesse que uma iniciativa desta dimensão tem junto da opinião pública.
Começam-se, assim, a abrir as portas da divulgação do maior projecto genealógico em curso no Algarve, que pretende juntar numa base de dados toda a ascendência e ligações familiares conhecidas dos habitantes do Algarve desde que há registos até 1908, ano a partir do qual os dados saem do domínio público.
De recordar que o projecto foi iniciado há cerca de cinco anos, tendo a primeira apresentação pública para o mês de Abril deste ano, com a divulgação dos dados relativos à freguesia de Portimão, que abrange assentos de 1575 a 1908.
No entanto o projecto já foi apresentado, igualmente, aos munícipios de Lagoa, Lagos, Silves e Aljezur, que, informalmente, demonstraram interesse no projecto, aguardando-se os necessários procedimentos com vista à aprovação ou cabimentação orçamental do mesmo.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Licenciatura em História no ISMAT


Este ano o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) dará mais um passo para uma maior projecção deste Instituto privado e da própria cidade de Portimão com o início da licenciatura em História.
Aprovado tardiamente no passado ano lectivo, não conseguiu a licenciatura em História não conseguiu a projecção necessária para cativar alunos suficientes que justificasse o início da sua frequência, o que acontecerá certamente este ano.
Um forte sinal de projecção do ISMAT foi dado no passado Sábado com a organização de um Seminário Internacional relativo a Manuel Teixeira Gomes e ao Magreb, só possível graças ao elevado nível do corpo docente que forma actualmente o Instituto, garantindo um ensino de grande qualidade.
Este curso de licenciatura em História pretende formar quadros de nível superior, equipados para desempenhar tarefas variadas no domínio da dinamização cultural e/ou da investigação histórica. A existência de um estágio curricular pretende aproximar os futuros diplomados do mundo do trabalho, contribuindo para uma mais expedita integração profissional. O diplomado em História estará assim mais apto para explorar as potencialidades do mercado laboral, designadamente no âmbito de instituições e organismos ligados à Cultura e ao Património Histórico.
O licenciado em História poderá desempenhar funções em organismos e instituições ligados a:
Ensino da História
Investigação histórica
Gestão e conservação do património
Divulgação e animação cultural
Turismo cultural
Organização de arquivos e documentação institucional
Jornalismo e assessorias da comunicação social
Com o arranque desta nova licenciatura, o ISMAT passa a ter licenciaturas nas seguintes áreas:
Arquitectura
Contabilidade
Design de Comunicação
Direito
Educação Física e Desporto
Engenharia Informática
Gestão de Empresas
Gestão de Recursos Humanos
História
Psicologia
Solicitadoria
Um largo leque de ofertas que poderá, no próximo ano lectivo, cativar cerca de 1000 alunos, um número bastante considerável para uma Universidade Privada periférica, que merece ser apoiada pelas entidades públicas, nomeadamente na obtenção de novas instalações condignas a uma instituição com a dimensão que o ISMAT começa a ter.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

O Problema do Emprego em Portugal

Como é do conhecimento da maioria dos visitantes deste blogue, há quatro anos editei o ensaio de política "Reiventar Portugal", escrito há meia dúzia de anos.
Bem sei que não tenho habilitações sólidas ao nível da economia (apesar de ter sido qualificado com dois 16, por professores diferentes em Economia Política no primeiro ano do curso de Direito que estou a frequentar), no entanto as questões apresentadas no capítulo relativo à Economia do referido livro têm um ideal mais político, do que propriamento económico.
Quatro anos depois do lançamento do livro, o tema está mais actual do que nunca.
Decididamente as políticas que ao longo dos anos foram sendo adoptadas para a resolução do problema do desemprego a nível global apenas funcionaram enquanto o sistema económico conseguiu absorver minimamente os desempregados. Mas era nesse tempo que deveriam ter sido tomadas medidas para consolidar o emprego global e não agora, que a economia não absorve os desempregados, fazendo agravar a crise.
Em plena crise económica global, que medidas aparecem para resolver efectivamente o problema do desemprego? Diminuição da carga fiscal, atribuição de subsídios, apoios financeiros às empresas, facilitação de empréstimos...
Todas as soluções apresentadas até agora tentam adiar a resolução do problema; esperam o relançamento da economia; hipotecam as receitas do Estado e endividam as empresas. Será uma solução definitiva?
Para mim, que sou um leigo na matéria certamente que não, mas os técnicos e académicos devem achar que sim...
Quando apresentei as ideias que constam do livro "Reiventar Portugal" fi-lo com o propósito de trazer a debate um problema que, na altura, já era actual, mas ninguém leu, ninguém se preocupou e quatro anos depois estamos pior ainda.
Não quer dar a ideia de que sou um visionário, mas para perceber o estado em que estamos e para onde caminhos não é preciso ser-se visionário, basta apenas ter os olhos abertos para a realidade...
Para alguém que queira ler, aqui deixo o capítulo relativo à questão económica e ao emprego. Para mim, esta é a única forma de se resolver o problema do desemprego a nível mundial com efeitos a longo prazo; se alguém tiver outras melhores que as apresente, se quiserem como comentário neste blogue.
CAPÍTULO II
A ECONOMIA
II.I
A SITUAÇÃO ECONÓMICA ACTUAL
Portugal atravessa actualmente uma conjuntura económica bastante difícil. Não por o país se encontrar, economicamente, em pior situação do que no passado, mas porque os Governos assumiram compromissos – principalmente diante de Bruxelas - que obrigam-no a atingir objectivos económicos para os quais não se encontrava preparado. A inclusão do Escudo no sistema monetário europeu obriga a um maior controlo tanto do déficit, como da inflação.
É verdade que Portugal tem recebido muito dinheiro da União Europeia para auxiliar a sua modernização aos mais variados níveis e para a melhoria da sua situação económica. No entanto, terá o dinheiro recebido cumprido os seus objectivos? A avaliar pela actual situação económica do país parece que não... Algo falhou, ao longo dos últimos anos, na forma como Portugal utilizou o dinheiro que lhe foi atribuído e o país não se encontrava preparado para poder cumprir os compromissos assumidos sem sacrificar, economicamente, a grande maioria dos portugueses.
E quando as ajudas financeiras terminarem e a Europa Unida for alargada aos países do Leste Europeu, que têm feito esforços para tornar as suas economias mais competitivas do que a nossa, de que forma Portugal honrará os seus compromissos? Á custa de um maior sacrifício das populações que já clamam com dificuldades económicas e sociais? Com uma redução das reformas e aposentações e um aumento dos anos de trabalho? Com o agravamento da carga fiscal? Com a privatização de todo o património do Estado? Ou serão estudadas alternativas mais viáveis, que possibilitem a melhoria das condições de vida, em termos sociais e económicos, das populações, sem um agravamento das finanças públicas?
Se houver boa vontade por parte de quem governa e espírito empreendedor por parte da generalidade da população, Portugal poderá tornar-se um país mais competitivo, sem que para tal seja necessária a diminuição de salários e de poder de compra, sem que tenha que aumentar o desemprego e sem que os trabalhadores percam regalias. Não será uma tarefa fácil e nem rápida, que colha frutos de imediato, mas, a médio prazo, Portugal poderá ser um exemplo para todas as economias mundiais, em vez de ser um seguidor das economias mundiais.
A presente obra, elaborada por alguém que não tem conhecimentos profundos de economia, pretende apresentar um conjunto de propostas que visem ajudar Portugal a sair da grave situação económica em que se encontra. Por vezes, os técnicos, agarrados a conceitos e preconceitos empíricos, acabam por travar a evolução, não apenas na economia, como em todas as ciências. Infelizmente, muitas vezes ao longo da história foram os “ignorantes” os motores de uma mais rápida evolução. Sem pretender, de forma alguma, assumir esse papel, a apresentação para debate de um conjunto de idéias concretas em termos económicos impõe-se como consequência das idéias já apresentadas no campo da política.
II.II
O EMPREGO
Em praticamente todo o Mundo, as economias têm demonstrado alguma dificuldade de adaptação à realidade evolutiva em termos sociais, científicos e tecnológicos. As várias sociedades evoluíram bastante, aos mais variados níveis, ao longo do último século. Os transportes podem deslocar todo o tipo de produtos com uma maior rapidez, a electricidade possibilita a criação de máquinas que trabalham com um menor custo e de uma forma mais rápida, a tecnologia permite a criação de programas que realizam tarefas cada vez mais minuciosas, sem a intervenção da mão humana... Este conjunto de situações originou um aumento do consumismo ainda que, em inúmeras economias, esse aumento do consumo não tivesse sido acompanhado de um proporcional aumento do poder de compra, isto é, foi conseguido principalmente com o recurso ao crédito. No entanto, apesar das dificuldades económicas da actualidade, o consumo faz-se e tem tendência para aumentar sendo, inclusive, necessário que aumente, para dar escoamento ao que é produzido. O que se torna necessário e urgente, é alterar a forma como o consumo é feito.
A economia, para um leigo na matéria, baseia-se principalmente em dois pilares interligados e que, em situação alguma, poderão ser danificados: a produção e o consumo. É necessário produzir para se consumir e é necessário que se consuma para justificar a produção.
Sobre estes pilares, encontra-se uma base principal, que é a actividade comercial. O comércio faz a ponte entre quem produz e quem consome. É essa base, que tem estado na origem dos problemas económicos, principalmente por falta de adaptação à realidade social da actualidade. Em Portugal, estabelecimentos comerciais que abriram há mais de vinte anos continuam a funcionar do mesmo modo, com os mesmos produtos, a mesma apresentação, o mesmo atendimento e os mesmos horários.
Enquanto uma fábrica passou a ser capaz de trabalhar vinte e quatro horas seguidas para abastecer o mercado, aquilo que a mesma produz só poderá ser escoado na esmagadora maioria dos estabelecimentos comerciais – o elo de ligação entre produtores e consumidores – durante oito horas por dia e sete dias por semana. Deste modo, chegará uma altura em que o consumo não acompanha a produção e o produtor, necessariamente, tem que diminui-la – o que nem sempre se torna viável –, alterar os produtos que produz – o que nem sempre é possível -, ou simplesmente fechar.
Nos últimos anos, foram inúmeras as industrias que encerraram, por livre iniciativa dos seus proprietários ou devido a um processo de falência. Haverá, certamente, todo um leque de factores a justificar essa situação, mas o facto de não haver um escoamento adequado dos produtos deverá constar de entre eles.
Portugal continua a viver, em termos sociais e económicos, estagnado numa falta de visão futura, não só por parte de quem o governa, como por parte dos seus empresários e população em geral. É necessário que algum governo de outro qualquer país tome uma iniciativa inovadora e com resultados visíveis, para que o nosso Estado a copie. Deste modo, Portugal anda sempre a reboque dos outros e com anos de atraso. Apesar de toda a evolução tecnológica hoje disponível e alteração das mentalidades da população do nosso país, a vida continua a fazer-se como há cinquenta anos, com o comércio e os serviços presos a horários diurnos que, muitas vezes, não se coadunam com as necessidades da população, principalmente no que se refere aos grandes centros urbanos. Não é de estranhar que as grandes superfícies estejam apinhadas de gente aos fins-de-semana, uma vez que é quase impossível ao cidadão comum com um horário laboral mais rígido adquirir algo no chamado comércio tradicional.
A limitação no horário do comércio e dos serviços é um factor de estagnação da sociedade e da economia. A evolução das tecnologias leva à substituição do Homem pela máquina na realização de inúmeras tarefas. Uma fábrica que há cinquenta anos empregava quinhentos funcionários, hoje poderá produzir o mesmo produto, com a mesma, ou melhor, qualidade, com apenas cinquenta funcionários; os campos, que há meio século empregavam milhares de pessoas, presentemente podem ser explorados com o recurso a um número reduzido de braços; a pesca artesanal tem desaparecido, dando lugar a barcos maiores e melhor equipados, que apanham num só dia o que todos os outros não pescavam num mês, com o recurso a um menor número de pescadores por embarcação... E, no entanto, a população portuguesa, ao longo dos últimos cinquenta anos, aumentou consideravelmente. Temos assim que, a acompanhar o aumento da população, verifica-se uma diminuição drástica no emprego disponível em vários sectores tradicionais, cenário que, inevitavelmente, traz como consequência um aumento do desemprego em termos gerais.
Até hoje, a mão de obra que tem sido dispensada pelas actividades tradicionais – industria, agricultura e pesca – tem sido absorvida pela construção civil, comércio e serviços, públicos e privados. No entanto, também nestas áreas verifica-se uma diminuição do número de pessoal necessário para trabalhar, enquanto o número de imigrantes, legais e ilegais, não para de aumentar.
A questão do desemprego tem consequências gravíssimas na sociedade e na economia, aos mais variados níveis:
1. Ao nível social:
Um indivíduo que se encontra desempregado e inactivo acaba por se sentir desmotivado e desgostoso. Se tiver constituído família, o seu agregado sofrerá privações de várias naturezas. A pessoa começa a desleixar-se na apresentação e no comportamento, ao mesmo tempo que se sente olhada pelos outros como um incapaz ou inútil para a sociedade. Em algumas pessoas começam a nascer problemas psíquicos e emocionais. Quanto maior for a duração da situação de desemprego e mais baixa a sua situação económico/social, mais grave se torna a problemática integração no mercado de trabalho.
Há ainda a não esquecer a situação daqueles jovens que terminam os seus cursos e não conseguem integrar o mercado de trabalho. Para esses, a sensação de frustração é muito maior e com consequências mais graves, nomeadamente no que se refere ao atraso na construção de uma vida económica futura e independente.
2. Ao nível do consumo:
O aumento do desemprego tem como consequência uma diminuição no consumo. Um desempregado perde poder de compra e, quanto maior for a duração da situação de desemprego, mais limitada fica a sua possibilidade de consumir. Com a diminuição do consumo, o comércio vê reduzida a sua facturação e margem de lucro, diminuindo os seus stocks e, com a diminuição dos stocks, as indústrias passam a produzir menos, deixando de ter a necessidade de mais mão-de-obra. Como consequência deste círculo, em todos estes sectores aumentará o despedimento, fazendo aumentar o número de desempregados.
3. Ao nível do crédito:
Ao ficar desempregado um indivíduo não poderá continuar a pagar as prestações dos créditos que assumiu e nem contrair novos créditos para fazer face às suas dificuldades económicas. Muitas famílias, principalmente as que se encontram mais endividadas, acabam por se ver privadas dos bens que adquiriram ao longo de anos de trabalho, com todas as consequências económicas e sociais que daí advêm. Também havendo uma diminuição do consumo e no volume de vendas, o comércio e a industria terão mais dificuldades em pagar os seus créditos, aumentando o número de empresas encerradas e de falências. A consequência mais visível acaba por ser, mais uma vez, o aumento do desemprego.
4. Ao nível do pagamento de impostos:
Também o Estado só tem a perder com a existência de desemprego. Em primeiro lugar, porque um indivíduo que está desempregado não paga impostos e nem contribui para a Segurança Social. Há, assim, uma diminuição directa das receitas do Estado. Indirectamente, com um aumento do desemprego diminui o consumo, fazendo com que diminua a receita que vem de impostos como o IVA, o Imposto Automóvel, a SISA e outros. Os empresários em nome individual, vendo as suas receitas a baixarem, pagarão menos IRS e as empresas, com a diminuição do volume de vendas, menos IRC.
5. Ao nível dos subsídios:
O problema familiar e social de alguns indivíduos que se encontram desempregados, acaba por ser ligeiramente atenuado com a atribuição de subsídios por parte do Estado. O subsídio de desemprego e o rendimento mínimo garantido ajudam economicamente as famílias, mas têm custos avultados para o Estado que, além de ver reduzidas as suas receitas, vê aumentadas as suas despesas sociais. Temos assim que, o Estado, acaba por ser o mais lesado com o aumento do desemprego.
De que forma poderá, então, o desemprego diminuir, quando todos os indicadores económicos e sociais e a própria evolução cientifica e tecnológica indicam que a sua tendência natural é para que aumente?
A resposta só poderá ser dada pelos sectores onde a presença humana é mais indispensável: o comércio, o turismo e os serviços públicos e privados.
No entanto, na situação actual, o comércio apresenta dificuldades, o turismo tem vindo a baixar e os serviços clamam que têm pessoal a mais, principalmente no que se refere ao sector público.
Como já tivemos a oportunidade de constatar, o problema político, económico e social de Portugal não se resolve com reformas pontuais. O país necessita de uma revolução profunda em todos os níveis, incluindo – e principalmente - ao nível económico. Nos dias de hoje, não faz sentido que uma cidade com mais de cinquenta mil habitantes veja os serviços públicos (Finanças, Câmara, Junta de Freguesia, Tribunal, Biblioteca, Conservatórias) a encerrar às dezassete horas ou mais cedo ainda, que serviços privados como a banca encerrem às quinze horas e outros (Seguros, Correios, Institutos, Associações, Sindicatos, escritórios diversos) às dezoito horas, ou que o comércio encerre às dezanove horas... Temos assim que, uma cidade que tem uma população e um nível de desenvolvimento razoáveis, pára quase completamente às dezanove horas e só volta a trabalhar no dia seguinte a partir das oito ou nove horas. Em conclusão, temos que as cidades ficam praticamente estagnadas e improdutivas durante doze horas, ou seja, as cidades produzem metade do que poderiam produzir.
Há vinte anos atrás, era natural que a situação actual se verificasse. Não havia mão-de-obra suficiente para realizar mais do que oito horas de trabalho diárias e o consumo acompanhava a produção, além de que ao nível dos transportes, das vias de comunicação, do conforto e das condições de trabalho houve uma evolução considerável. O problema, é que a situação actual é muito diferente, mas a forma que está na base da economia mantém-se inalterável.
O problema do desemprego, tal como o problema económico de Portugal só se poderá resolver com base num aumento do número de horas de trabalho, principalmente nos centros urbanos com algum significado. Não com um aumento de número de horas de trabalho a realizar por cada trabalhador, mas com um alargamento do horário do comércio e dos vários serviços.
A alternativa para o combate ao desemprego que tem sido mais apontada por economistas e figuras políticas, é o da diminuição do número de horas de trabalho a exercer por cada trabalhador, com uma diminuição do seu vencimento. Deste modo, as empresas poderiam colocar mais pessoal com os mesmos custos. No entanto, esta medida prejudica o trabalhador em si, fazendo diminuir o seu próprio rendimento e poder de compra, ainda que possibilite o aumento do poder de compra de um desempregado. Não sendo esta medida bem aceita pela grande maioria dos trabalhadores, porque não aplicar outra que resolva o problema do desemprego, do consumo, da produção e do próprio Estado?
A proposta ora apresentada, não pretende que as cidades passem a trabalhar vinte e quatro horas por dia. Além de não haver mão-de-obra suficiente, seria economicamente inviável a sua manutenção. A presente proposta defende um alargamento dos horários de funcionamento para o comércio e serviços público e privado para as doze horas diárias. Isto é, para um turno de sete horas diárias e outro de cinco horas – ou, em alternativa, um de oito horas e outro de quatro -, sendo o seguinte o horário proposto para os vários sectores:
Sector Público: Das 8:00 horas às 20:00 horas
Banca: Das 8:00 horas às 20:00 horas
Serviços: Das 8:00 horas às 20:00 horas ou das 09:00 horas às 21:00 horas
Comércio: Entre as 08:00 horas e as 23:00 horas
Tal alargamento nos horários de funcionamento traria um conjunto de vantagens para toda a população:
1. Um mais eficaz acesso aos serviços públicos:
Actualmente, um indivíduo que tenha que resolver qualquer problema numa repartição pública, trabalhando ele noutro organismo com o mesmo horário, só tem uma solução: faltar ao seu trabalho. Não só pelo horário de funcionamento, como pelo tempo que demora a ser atendido. Com o alargamento do horário de funcionamento das repartições públicas, deixa de haver um afluxo tão grande de utentes a uma mesma hora, sendo esse afluxo repartido pelo resto do dia. Assim, um individuo em vez de faltar ao trabalho para ir resolver o seu problema poderia resolve-lo na hora em que não está a trabalhar. Também os funcionários das repartições públicas, tendo menos utentes para atender ao mesmo tempo, poderão fornecer um atendimento mais calmo, rápido e eficiente.
2. Melhor resolução dos problemas bancários:
A banca tem um peso social enorme no nosso país. São pouquíssimos os portugueses que não recorrem ao crédito e ainda menos aqueles que não têm uma conta bancária. No entanto, o acesso a esse serviço, além de demorado, só pode ser feito até às 15:00 horas. Qualquer pagamento, depósito ou esclarecimento personalizado terá que ser feito nesse horário, ainda que os utentes tenham um horário de trabalho incompatível. Mais uma vez, as pessoas poderiam resolver os seus problemas no horário que melhor fosse de encontro às suas necessidades.
3. Mais rápido e eficaz atendimento nos serviços privados:
Os serviços privados poderiam escolher um horário que melhor conviesse à sua organização e ao destinatário dos seus serviços. Deste modo melhorava o serviço e o atendimento e a satisfação de quem é atendido.
4. Maior actividade comercial:
A questão da actividade comercial surge mais como consequência do que como vantagem do sistema proposto. Com um alargamento do horário de funcionamento dos vários serviços, além de diminuir o desemprego e aumentar o poder de compra no geral, também possibilita que pessoas que, pelo seu horário, não têm acesso ao chamado “comércio tradicional”, vendo-se forçadas a ter que consumir nas grandes superfícies, passem a se deslocar mais na cidade, com um horário compatível com o do comércio. Necessariamente, o consumo subirá com o aumento de consumidores, revitalizando o comércio e, por arrastamento, todas as actividades económicas.
5. Maior receita para o Estado:
Com o alargamento do horário de funcionamento e com a diminuição do desemprego, o Estado deixa de desembolsar tanto dinheiro para os vários subsídios, ao mesmo tempo que aumentam as contribuições para a Segurança Social e fundos de pensões. Deste modo, o Estado vem atenuado uma parte do seu problema de endividamento da Segurança Social. Com o aumento do rendimento das famílias o Estado receberá mais dinheiro em impostos como o IRS e o IRC, enquanto com o aumento do consumo verá aumentada a receita fiscal de impostos como o IVA.
6. Fim das horas extraordinárias:
Com o alargamento do horário de funcionamento, deixarão de existir horas extraordinárias, uma vez que passa a haver mais do que um turno de pessoal.
7. Resolução do problema do desemprego sem um aumento exagerado do número de funcionários:
Havendo um alargamento do horário de funcionamento dos vários serviços em mais quatro horas diárias, teria que haver um alargamento dos quadros de pessoal, ainda que esse aumento não seja tão considerável como poderá parecer. O afluxo de gente aos serviços será mais dilatado durante o dia, pelo que não é necessária a presença de tantos funcionários num mesmo turno. Teria sim, que haver uma flexibilização no horário dos funcionários. No entanto, ao nível geral, a colocação de mais dois ou três funcionários num determinado serviço levaria a uma diminuição drástica do desemprego.
8. Dar vida aos centros urbanos:
Os centros urbanos das grandes cidades - salvo raras excepções - morrem completamente depois do encerramento do comércio, dando azo ao aparecimento de grupos marginais que vandalizam e assaltam alguns estabelecimentos e transeuntes. Dando vida nocturna e esses centros, tais grupos deixam de poder actuar nessas zonas, acabando, com o tempo, por se dispersarem e, havendo um aumento de condições para a obtenção de emprego, por se integrarem mais facilmente no mundo laboral.
9. Melhores condições de trabalho:
As condições de trabalho de cada funcionário teriam tendência a melhorar. Por um lado, a existência de dois turnos de trabalho, faria com que acabassem as horas extraordinárias que nunca são compensadas. Cada trabalhador cumpriria o seu horário normal e, se houvesse a necessidade de fazer mais algum turno e estivesse de acordo, seria pago por essas horas de trabalho. A criação de turnos, possibilita que cada trabalhador procure junto da sua entidade patronal o horário que melhor se enquadra com as suas necessidades familiares e sociais, nomeadamente na hora de entrada e de saída e nas pausas para as refeições.
10. Possível diminuição do horário de trabalho a tempo inteiro:
Com o sistema aqui proposto, Portugal poderia passar a fixar em 40 horas semanais o número de horas que cada trabalhador deve laborar num emprego a tempo inteiro. Para as empresas e serviços, era uma questão de gerir os turnos e para os trabalhadores era a obtenção de uma regalia sem perda de vencimento que, diga-se, é merecida, tendo em atenção os vencimentos que são praticados em Portugal comparativamente aos do resto da Europa.
Com o seu horário de trabalho reduzido a sete horas diárias, cada trabalhador poderia gerir o seu tempo de forma a ter mais lazer, resolver os problemas burocráticos que fazem parte do dia a dia do cidadão, ou procurar outra actividade para melhorar o seu rendimento mensal.
11. Resolução do problema do trânsito no acesso às grandes cidades:
O problema do trânsito nas grandes cidades verifica-se principalmente nas chamas “horas de ponta” isto é, nas horas em que a grande maioria da população entra e sai dos seus locais de trabalho. Com um alargamento do horário de funcionamento dos serviços, deixa de haver um afluxo de gente a uma mesma hora, dividindo-se ao longo do dia. O resultado final é que as pessoas passarão muito menos tempo nas filas de trânsito, chegarão muito mais rapidamente aos empregos e com menos stress, melhorando desse modo a sua qualidade de vida.
Também os transportes públicos, com a diminuição do trânsito nas horas de ponta, poderão realizar as suas deslocações de uma forma mais rápida, prestando um melhor serviço à população.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Com o sistema ora proposto, passa a haver um horário de trabalho de sete horas diárias – que deverá prevalecer sobre o horário actual de oito horas diárias em vários serviços - e um outro de cinco horas diárias. Temos assim várias possibilidades para a contratação de pessoal: ou há uma contratação exclusiva de funcionários a tempo inteiro – a realizar sete horas diárias – flexibilizando-se o seu horário; ou há a contratação de funcionários a tempo inteiro e de outros a meio tempo; ou há a contratação de dois turnos de seis horas cada; ou há um entendimento entre os empregadores e os empregados de forma a que os segundos trabalhem mais horas diárias recebendo mais dinheiro. Devemos realçar, no entanto, que esta última solução deve ser uma excepção apenas verificada quando houver acordo entre as partes e não uma regra com vista a prejudicar os trabalhadores.
RENDIMENTO FAMILIAR
O sistema aqui proposto possibilita um aumento considerável do rendimento familiar e, bem assim, a resolução do grave problema das famílias portuguesas que é o excessivo endividamento. O alargamento dos horários de funcionamento dos vários serviços possibilita que cada individuo possa trabalhar apenas as horas referentes a um turno de trabalho ou, se assim o entender e tiver necessidade, trabalhar um turno e fazer algumas horas extra para aumentar o seu rendimento. Desta forma, em vez de recorrer ao crédito, um individuo poderá fazer um maior esforço de trabalho e aumentar o seu rendimento, de forma a melhor a sua vida social e económica.
Vendo o seu rendimento familiar aumentado, as famílias poderão adquirir uma melhor habitação, um melhor meio de transporte, possibilitar uma melhor educação aos seus filhos, melhorar as condições de vida dos seus familiares directos e iniciar um plano de poupança para a sua velhice.
Também com o aumento do rendimento familiar, há um aumento das possibilidades de as famílias irem de férias, aumentando o turismo e dando vida a esse sector económico, que começa a dar mostrar de alguma fragilidade e recessão.
RENDIMENTO DO ESTADO
Com a aplicação desta medida económica, o Estado poderia, a curto ou médio prazo, ver a sua situação económica mais estabilizada, podendo possibilitar uma reforma mais profunda das instituições políticas e sociais. Os trabalhadores, vendo os seus rendimentos aumentados, passariam a contribuir com o pagamento de mais impostos e contribuições para os organismos de Segurança Social. Um aumento do horário de trabalho dos serviços, também possibilita uma maior fiscalização por parte dos organismos do Estado relativamente a quem foge ao pagamento de impostos e a quem não faz os devidos descontos para a Segurança Social. Com o aumento das receitas, o Estado poderia investir mais nas Obras Públicas, na Educação, na Cultura, ou na Saúde, sem a preocupação do indicador meramente económico que é o déficit. Um Estado mais rico torna-se um melhor Estado e, apercebendo-se de que contribui para um Estado que zela melhor pelos seus interesses, cada cidadão deixará de ver o pagamento dos seus impostos como um sacrifício, para passar a vê-lo como um contributo para um futuro melhor para si e para os seus.
DESEMPREGO
Actualmente existem inúmeros casos fraudulentos nas estatísticas de desemprego. São vários os casos em que indivíduos estão a receber o subsídio de desemprego e a trabalhar noutro local ilegalmente, sem proceder a descontos para a Segurança Social. Deste modo, esse indivíduo obtém dois salários com o mesmo trabalho, mas o Estado perde, não só a receita que deveria advir desse trabalhador, como a despesa que tem em pagar mensalmente um subsídio indevido. São todos os cidadãos que pagam os seus impostos quem está a suportar um aumento dos rendimentos desse individuo.
Com o sistema ora proposto, havendo a necessidade de aumentar o número de empregados, o desemprego terá necessariamente que diminuir. Não se quer com isto dizer que, em certos locais ou em certas actividades, não possam existir desempregados que tenham que recorrer ao subsídio de desemprego. Nesse caso, porém, recebendo esses desempregados um subsídio atribuído pelo Estado, o Governo tem o direito e a obrigação de pedir a esses indivíduos que exerçam actividades em prol da sociedade. Não se pretende que exerçam uma actividade a tempo inteiro, pois nesse caso passariam a estar empregados, mas a dar apoio, durante algumas horas por dia, em serviços públicos ou privados de interesse público, de acordo com as suas habilitações e competências. Deste modo, esses desempregados não passariam a estar vinte e quatro horas inactivos, deixariam de poder exercer outra actividade remunerada de forma ilegal e lesiva para o Estado e contribuiriam para uma melhoria dos serviços públicos ou privados de utilidade pública, como os Bombeiros, as Instituições de Solidariedade Social, as entidades gestoras dos monumentos e património arquitectónico, as bibliotecas e arquivos, ou outras.
RENDIMENTO MÍNIMO
O Rendimento Mínimo tem dado um contributo fundamental para muitas famílias, com vista à sua integração social e no mercado de trabalho. No entanto, esse subsídio não deve servir como forma de aumentar o rendimento das famílias que, através da fuga aos impostos, não divulgam os seus reais rendimentos.
Sendo uma das principais funções do rendimento mínimo a integração das pessoas ao nível social e no mercado de trabalho, aqueles que se apresentam como desempregados e receptores desse subsídio deverão realizar tarefas para o Estado, no mesmo molde que foi apresentado para os desempregados, por forma a se integrarem, efectivamente, na sociedade e no mercado de trabalho.
O Estado e todos os cidadãos, não devem permitir que indivíduos que prejudicam a economia nacional, por exemplo, através da venda ambulante e do não pagamento de impostos vindos desse rendimento, estejam a receber um subsídio cujo dinheiro, em parte, é daqueles que têm estabelecimentos comerciais, pagam os seus impostos e são prejudicados por essas vendas ambulantes ilegais.
Não se trata, de forma alguma, de perseguir os vendedores ambulantes, mas sim acabar com a imoralidade de ver alguns desses indivíduos – alguns com elevados rendimentos – a não contribuírem para o funcionamento do Estado e a usufruírem dos seus benefícios.
Realizando essas tarefas para a comunidade, deixarão de praticar essas actividades ilegais e imorais ou, em alternativa, deixarão de usufruir desses subsídios.
A IMIGRAÇÃO
Antes de mais, devemos salientar que Portugal, ao longo dos séculos sempre foi um país de emigrantes. Os descobrimentos, que compõem os compêndios da nossa história, não são mais que histórias de emigração, por terras de além mar. No século passado, foram imensos os emigrantes que tentaram a sorte no Brasil e, neste século, são raras as famílias que não têm um membro nos países da Europa, na África do Sul, na Venezuela, no Médio e Extremo Oriente, nos Estados Unidos da América, no Canadá, ou na Austrália. Em praticamente todos os países do Mundo há histórias de portugueses e esses cidadãos nacionais, em última análise, foram emigrantes. Não pode, por isso, Portugal, deixar de compreender as razões que levam outros a imigrar para o nosso país. Como povo de emigrantes, devemos acolher esses como fomos recebidos além fronteiras, ao longo dos séculos.
Não se pode defender, obviamente, uma abertura das fronteiras a todos os imigrantes de todo o Mundo, não só porque era incomportável para o país, como pelos compromissos de controlo de entrada de imigrantes fixados pela Europa Unida. No entanto, há países a quem estamos unidos por laços históricos e de sangue a quem temos a obrigação de auxiliar. A proposta aqui apresentada, também pensa um pouco nesses que, melhorando o nosso país a sua situação económica e social e diminuindo o desemprego drasticamente no nosso país, poderiam dar um contributo para o crescimento de Portugal, possibilitando um maior enriquecimento nacional e a melhoria das suas condições de vida.
Os baixos salários praticados em Portugal, comparados aos que se praticam na maioria dos países de onde provem a imigração, são muito altos e possibilitam a melhoria das condições de vida de toda a família desse imigrante. No fundo, é o que se passa com os emigrantes portugueses no Mundo...
EM CONCLUSÃO
As idéias aqui apresentadas pretendem possibilitar um melhor futuro económico para as famílias, surgido não com o aumento generalizado dos salários, mas com a diminuição do desemprego e a possibilidade de realização de mais horas de trabalho devidamente remuneradas. O Estado tem-nos pedido para fazermos sacrifícios, mas não nos aponta um rumo certo que nos permita vislumbrar uma saída para a grave situação económica em que nos encontramos. Talvez o Estado consiga resolver o seu problema económico sem a existência de uma reforma profunda, mas tal será feito à custa de sacrifícios intoleráveis para a maioria dos portugueses, como o aumento do desemprego, o endividamento, o não cumprimento das responsabilidades assumidas ao nível do crédito, as falências, a perda do poder de compra e o aumento da criminalidade... Talvez o Estado consiga resolver os seus próprios problemas económicos, mas os outros que daí advêm poderão vir a ser de mais difícil resolução.
É preferível as pessoas se sacrificarem um pouco mais, mas verem recompensado esse sacrifício directamente – através da realização de mais trabalho e de um aumento dos rendimentos – do que se sacrificarem sem verem outra saída para a sua situação do que mais sacrifícios futuros. Certamente, com a primeira hipótese, as pessoas sacrificar-se-ão voluntariamente, até verem a sua vida melhorada, enquanto na segunda hipótese o sacrifício será sempre penoso e instigador de um maior afastamento entre quem governa e quem elege os governantes.
Esta medida, no entanto, não deve ser aplicada apenas pelo Estado. Deve ser coordenada entre todos os sectores, para que todos, sem excepção, dêem o seu contributo para que este sistema funcione. A abertura das repartições públicas durante mais horas, só será viável para o Estado se possibilitar a entrada de mais receitas, nomeadamente vindas dos impostos a pagar pela industria, pelo comércio e pelos serviços privados. Deste modo, em algumas cidades, poderia ser criado um projecto piloto, onde o Estado se comprometesse a abrir as repartições públicas durante mais horas, o mesmo acontecendo com a banca, os serviços privados e o comércio. Numa primeira fase, as próprias localidades periféricas teriam a tendência de ir à cidade para fazer as suas comprar e resolver os seus problemas ao nível dos serviços, como hoje é feito aos fins-de-semana nas grandes superfícies comerciais.
Através desses projectos pilotos, poderiam ser avaliadas todas as situações, como o número de empregos que se criam e de empregados necessários para cada sector, estabelecimento e serviço para o seu adequado funcionamento; o impacto que esta medida teria nas famílias, não só nos aspectos positivos, como nos aspectos negativos; o crescimento das receitas dos vários estabelecimentos e serviços do sector privado e o aumento da receita e da despesa do Estado nessa cidade; o aumento do consumo e da inflação nessa região; o efectivo aumento do rendimento das famílias e a forma como esse rendimento é utilizado; os índices de desemprego; a forma como os serviços públicos funcionam e são aproveitados; o impacto que essa mudança nessa cidade tem no contexto nacional...
Cada caso é um caso e não poderemos esperar que a aplicação desta medida tenha os mesmos resultados em todas as cidades do país. No entanto, se não forem estudadas alternativas, que alternativa nos apresenta o futuro?

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Nacional do PSD volta a desprezar a opinião dos militantes do Algarve

Segundo informações noticiosas de hoje, a Comissão Política Nacional do PSD vetou o nome de Gonçalo Amaral como candidato a Presidente da Câmara de Olhão.
Importa aqui referir que o nome de Gonçalo Amaral foi aprovado na Assembleia de Secção da Concelhia de Olhão do PSD (reunião de todos os militantes da secção) com um único voto contra e foi ratificado pela Distrital do PSD Algarve, igualmente, com um único voto contra.
Tal consenso não é fácil de estabelecer em qualquer Partido, principalmente quando o que está em causa é a atribuição de um lugar de destaque como é o caso de candidato a Presidente de uma câmara municipal, pelo que demonstra, indubitavelmente, que o Dr. Gonçalo Amaral é o nome que os militantes do PSD de Olhão querem e que o PSD Algarve quer.
Que legitimidade acrescida tem a Nacional do Partido e a sua líder para ir contra esta posição dos militantes de base?
Por acaso conhece melhor os anseios dos militantes locais do que estes? Tem mais competência política do que aqueles que estão no terreno a dar a cara pelo Partido?
Que candidato quer a Nacional do Partido para Olhão? Um que perca as eleições? Um que não tenha o apoio das bases? Um qualquer inglês radicado no Algarve?
Qualquer que seja o candidato que a Nacional queira apresentar em Olhão já está derrotado à partida; primeiro que é uma segunda escolha, depois porque não tem o apoio dos militantes de base.
Bem sei que a Direcção do PSD (com muita pena minha) está entregue a uma oligarquia que pretende transformar um Partido de militantes num Partido eleitoral de massas e, por isso, dá pouca importância à sua base militante.
Mas esta atitude, esta escolha política, pode, num curto prazo destruir todo o trabalho de crescimento do PSD iniciado com a sua fundação por Sá Carneiro e mantido ao longo de toda a liderança.
Para bem do PSD é chegada a hora de os militantes de base e responsáveis do Partido vetarem esta lider e a oligarquia que a rodeia, antes que seja tarde demais...

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

O Mistério Colombo Revelado

Nos últimos anos vários investigadores e escritores têm feito divulgar textos ou livros sobre a figura de Cristóvão Colombo, nomeadamente no que se refere às suas origens e às condições em que realizou a sua viagem de descoberta da América.
Um deles é Manuel da Silva Rosa, investigador e autor do livro "O Mistério Colombo Revelado". A sua obra apresenta o resultado de 15 anos de investigação científica rigorosa, que parece demonstrar o facto de Cristóvão Colombo ser português e estar ao serviço de D. João II quando realizou a sua viagem em 1492.
Como já vimos, na mensagem relativa a Corte Real, os portugueses já sabiam da existência do continente Americano antes da descoberta oficial, havendo quem defenda que Colombo participou, em segredo, nessas viagens dos Corte Real.
Indiscutível é o facto de Colombo ter vivido em Portugal e no Porto Santo e ter casado com uma descendente da Nobreza. O facto de casar com uma nobre, segundo as regras sociais da época, evidencia uma origem nobre de Colombo, que não corresponde com a figura do Genovês apresentada nos livros de história.
Talvez por não ser historiador, Manuel Rosa não seguiu o método "copista" que muitas vezes caracteriza estes profissionais, indo directamente à fonte, procurando respostas não nos livros editados, mas nos documentos originais.
Ao longo de "O Mistério Colombo Revelado" Manuel Rosa apresenta inúmeros documentos originais e muitos outros que foram mal interpretados inicialmente, repetindo os historiadores esses erros interpretativos ao longo de séculos.
Embora nem sempre a leitura que eu faço dos documentos apresentados no livro seja a mesma que Manuel Rosa faz, o livro tem a enorme vantagem de divulgar o teor dos documentos originais, deixando a cada um o poder de interpretação que, normalmente, não é fornecido nos livros de história.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Ibn 'Ammâr al-Andalusî - Um poeta árabe do Algarve

Com o nome completo de Abû Bacr Muhammad Ibn Ammâr, era filho de al-Hussein, e de Xumaysa, tendo nascido no seio de uma família muito pobre de Xannabûs (São Brás), mais de um século antes da fundação do Reino de Portugal (1031).
Estudou na escola corânica da sua aldeia, onde memorizou o Alcorão, passando a residir em Silves a partir dos 10 anos de idade. Depois de estudar na mesquita de Silves mudou-se para Córdoba, onde cursou direito, gramática e língua árabe, iniciando a sua actividade de poeta, que o veio a imortalizar.
Como poeta entrou na corte do rei de Sevilha, al-Mu’tadid Ibn ‘Abbâd, que apreciou os seus dotes de poeta e não hesitou em recompensá-lo pelo justo valor, numa altura em que a corte árabe não olhava a custos para atrair a élite intelectual do Andaluz. Ibn Ammar, então com 23 anos de idade, passou, desde então, a fazer parte da elite da corte com larga remuneração. Aí conheceu o príncipe al-Mu’tamid com quem travou profunda amizade.
Quando al-Mu'tamid, com apenas 12 anos de idade, foi enviado pelo seu pai para governar Silves, Ibn Ammar acompanhou-o.
Mandado exilar pelo rei de Sevilha pela má influência que o poeta tinha sobre o seu filho, radicou-se em Saragoça.
Regressado com a subida de al-Mu'tamid à condição de rei, inicia uma vida política notável, mas recheada de intrigas e traições.
Foi assassinado em 1084, mas ainda hoje poemas de sua autoria, como o que segue traduzido para português, são entoados um pouco por todo o mundo árabe, lembrando um tempo em que o Algarve era terra fértil em poesia e cultura:

Sou Ibn Ammar: a minha glória
Não há quem a possa ignorar
A não ser tolos, dos quais não reza a história,
E que nem astros conseguem enxergar.


Se o meu Tempo me despreza
Não é isso motivo para espanto
Notas em livros é o que mais se preza
E nas margens se escrevem, no entanto.

domingo, 25 de janeiro de 2009

O Problema actual dos Partidos

Nos últimos anos temos assistido a um afastamento cada vez mais evidente dos eleitores relativamente à vida politica e partidária em Portugal e um pouco por todos os países desenvolvidos.
Não pretendo com este artigo apresentar soluções, que já foram alvo de publicação no livro "Reinventar Portugal", mas tão só reflectir sobre as causas que estão por detrás desse afastamento.
No nosso país, a opressão desenvolvida durante o período do Estado Novo, limitava a defesa e divulgação de ideais. Portugal vivia num sistema de partido único ou liderante, em regime ditatorial, com todas as consequências resultantes desse sistema.
Importa aqui, para maior compreensão dos motivos que nos levaram ao afastamento dos Partidos Políticos, fazer uma breve referência à evolução histórica destes:
Os Partidos tal como se entendem hoje, são uma invenção relativamente recente, pois só no Século XIX a origem dos mesmos deixou de ser eleitoral ou parlamentar, para passar a ser exterior, com a criação dos Partidos de Quadros ou Notáveis. Este tipo de Partidos procurava angariar para o seu seio as figuras mais notáveis de determinada sociedade, a fim de transmitir à sociedade a imagem de que tinham os melhores elementos para a resolução do problemas da sociedade. Não interessava muito a ideologia, mas sim a imagem e o reconhecimento social, de uma sociedade esmagadoramente inculta e iletrada. O importante, afinal, era ganhar as eleições e eleger o maior número possível de membros para os cargos políticos...
Já no Século XX, com o crescer dos ideais, surgem os primeiros Partidos de massas ou militantes. Os eleitores deixavam de votar num determinado Partido por ter os melhores quadros, para passar a votar naquele que concretiza politicamente o seu ideal. Desenvolvem-se os Partidos Comunistas, Socialista, Social-Democratas, Liberais, Conservadores... Os Partidos nasciam em torno de um ideal que atraía os eleitores, que se fidelizavam e militavam, comprometendo-se os lideres politicos a colocar em marcha as ideias e projectos elementares para o cumprimento do ideal e os eleitores a apoiar a concretização dessas ideias e projectos e a votar no Partido.
Quando se deu o 25 de Abril em Portugal e o país deixou de viver num sistema de Partido único ou liderante, era esta organização político-partidária que mais estava presente nos Estados da Europa. Assim, depressa Álvaro Cunhal avança com a legalização do Partido Comunista Português, apoiado no ideal comunista marxista-leninista, comum a muitos outros pequenos Partidos de Esquerda; Mário Soares legaliza o Partido Socialista, baseado no ideal do socialismo; Francisco Sá Carneiro funda o PPD/PSD de ideal Social Democrata; Freitas do Amaral funda o CDS, de ideal social cristão.
Nas primeiras eleições livres e democráticas as pessoas podiam escolher um ideal e tinham quase a certeza de que aqueles em quem votavam tudo fariam para defender o rumo assumido perante os militantes e por estes defendido.
Nos anos 80 e 90, Portugal começa a dar os primeiros sinais de alteração da sua base organizativa politico-partidária. Sociais-Democratas juntam-se a Centristas e a Monarquicos e formam a AD; os Comunistas juntam-se com os Ecologistas; surge um Governo-Central; nasce um Partido de notáveis apoiado na figura do Presidente da República Ramalho Eanes; um Partido ganha com maioria absoluta.
Estas coligações e acordos de conveniências começam a ser vistos pelos militantes e apoiantes idealistas como uma forma de traição; uma forma de manter o poder a qualquer custo.
Na Europa e um pouco por todo o mundo desenvolvido, os Partidos já tinham dado o salto para uma base de Partido de Eleitores ou Eleitorais de Massas, surgidos nos anos 60 do Século XX e caracterizados por uma redução da base ideológica, pouca importância do militante e abertura a grupos de interesses.
O objectivo dos Partidos passou a ser única e exclusivamente o da vitória eleitoral e da consequente governação. Não importa o projecto, ou o ideal, ou o programa; a única coisa realmente importante é ganhar as eleições e governar.
No entanto, na minha opinião, a política andou depressa demais em relação à população e as consequências são cada vez mais visiveis e indesejadas.
A traição governativa em relação à própria base de sustentação ideológica desmotiva e irrita a militância. É impossível a um Socialista de ideal, em consciência, apoiar o actual Governo de José Sócratas, como já antes tinha sido difícil a qualquer Social-Democrata apoiar o Governo de Durão Barroso. É certo que a conjuntura actual obriga a mudanças rápidas e o poder de decisão está limitado, mas a postura de arrogância e desprezo que os governantes e lideres partidários demonstram em relação às suas bases eleitorais é tão grande como aquela que um sistema de partido único tem relativamente à população em geral.
Não vou cair no exagero de dizer que vivemos numa ditadura, mas é evidente que já deixamos de viver num sistema de Partido de Militantes, por culpa exclusiva dos próprios Partidos, cujas direcções entre a escolha do cumprimento do ideal ou da governação, escolhem a última.
Isto mesmo já alguns militantes idealistas de quase todos os Partidos já perceberam. De que outra forma poderia Manuel Alegre e outros Socialistas de ideal ir contra as vontades da maioria do seu próprio Partido? De que outra forma poderiam os opositores aos líderes do PSD declará-lo abertamente? Tudo o que interessa aos grupos de quase oligarcas que se apoderaram das lideranças dos maiores Partidos portugueses é a conquista do poder e a sua manutenção a qualquer custo.
A implementação de um sistema de Partido de Eleitores ou Eleitoral de Massas, tem um problema grave para a dignidade e transparência política. A ausência da concretização ou implementação de um permite a que qualquer um seja militante de qualquer Partido e que transite entre Partidos a qualquer momento, sem necessitar de outra explicação que não a de que "este é que está a dar!". É quase como os Clubes de Futebol, onde os jogadores fazem transferências milionárias e onde não há nenhuma razão especial para se ser de um ou de outro, para além da questão sentimental. O problema é que no futebol as transferências são públicas e conhecem-se as compensações, na Política não...
Se o PS tem um grave problema a resolver entre os militantes idealistas e os militantes "de massas", que pode originar uma ruptura com consequências imprevisíveis no sistema político português, também o PSD tem um grave problema de liderança, pois é evidente que poucos são os militantes idealistas que apoiam a postura, as políticas, as ideias, os projectos e a imagem da líder do Partido.
Esperamos que ambos os Partidos resolvam os seus problemas internos rápidamente, sob pena de criarem um maior afastamento entre eleitos e eleitores, entre líderes e militantes, entre governantes e governados, que só beneficiará os poucos Partidos que ainda têm na sua base uma forte componente ideológica, mas que podem ser perigosos, na medida em que são os que defendem os ideais mais extremistas, sejam eles de direita ou de esquerda.
Para bem de Portugal é importante que se resolva o problema actual dos Partidos no nosso país, na minha opinião com a criação de um novo Partido de Militantes de base ideológica socialista por Manuel Alegre e com a demissão imediata de Manuela Ferreira Leite e a eleição de um líder que defenda o ideal Social Democrata e a sua militancia ideológica.

sábado, 24 de janeiro de 2009

Regionalização - A importância de fazer ouvir a nossa voz

Enquanto regionalista, não posso deixar de partilhar as palavras certas do Presidente do PSD/Algarve, Dr. Mendes Bota, proferidas na última Festa do Pontal, em defesa da Regionalização:
"Porque é importante o Algarve fazer a ouvir a sua voz?
Porque este é o primeiro Governo que passará uma legislatura inteira, sem ter investido nada de significativo do Orçamento de Estado no Algarve. Se descontarmos este pequeno troço de passagem desnivelada sobre a EN 125 de parte da estrada Loulé-Quarteira ou as instalações terrestres dos Portos de Pesca de Quarteira e Albufeira, obras de pequenos montantes, o resto é um deserto de estaleiros.
Vivemos um autêntico carrossel de ministros e de secretários de estado em visitas diárias ao Algarve, pelos motivos mais banais. Anúncios, promessas, operações de propaganda, realidades virtuais anúncios de Power Point.
O Hospital Central do Algarve, já apresentado em videografia socrática, leva 4 anos de estudos, só terá obra concreta e visível, depois de 2009. E será pago com uma parceria público-privada. Não é pelo Orçamento de Estado.
A Requalificação da EN 125, nem concurso tem ainda, será pago sabe-se lá como, por outra parceria público-privada, não pelo Orçamento de Estado, e só será visível depois de 2009.
A Barragem de Odelouca lá se vai fazendo, mas é financiada por um empréstimo bancário, não pelo Orçamento de Estado, significa que seremos nós, algarvios e consumidores, a suportar no preço da água a consumir, os custos do serviço da dívida.
Finalmente, algo de muito positivo para o Algarve, mas que tem um encargo mínimo para o Orçamento de Estado: o Curso de Medicina, pelo qual a JSD/Algarve e o PSD/Algarve tanto se bateram desde o início, ainda num governo do PSD. Será implementado pela Universidade do Algarve, com base nos Hospitais e Centros de Saúde já existentes, ou seja, investimento infra-estrutural mínimo.
A pergunta que os algarvios fazem é muito simples: se só sector do Turismo se estima facturar anualmente no Algarve, de forma directa e indirecta, cerca de 6 mil milhões de Euros, isso significa que só o sector turístico gera, em diversos impostos, pelo menos 3 mil milhões de Euros para os cofres do Estado. Por ano! Fora o resto da actividade económica!
O PIDDAC para o Algarve, em 2008, é de apenas 95 milhões de Euros, e uma boa parte nem se chega a concretizar.
O QUE FALTA NO ALGARVE
Chegou a altura de perguntar: onde é que estão as Variantes de Loulé, Faro, Olhão, Luz de Tavira, Odeáxere, Aljezur?
Onde é que está o melhoramento do eixo viário serrano?
E os acessos à Via do Infante Albufeira, Sagres, Monchique, litoral de Loulé, Faro, S. Brás de Alportel?
E o IC27 Alcoutim-Beja? E o IC4 Lagos-Sines?
E a ponte sobre o Guadiana Alcoutim-Sanlucar?
E a modernização da ligação ferroviária a Lisboa?
E onde está a modernização da ligação ferroviária a Lagos?
E o Metro de Superfície Loulé-Faro-Olhão e Portimão-Lagos?
E a ligação ferroviária a Espanha compatível com o TGV?
E o Porto de Cruzeiros de Portimão?
E os melhoramentos nos Portos de Faro, Olhão, Lagos, Baleeira e Portimão?
E a navegabilidade do Guadiana e do Arade?
E a Plataforma Logística de Tunes? Quando? Como?
E se começa a pensar a ampliação da gare do Aeroporto de Faro?
E se arranja uma solução para o abastecimento rodo-ferroviário de combustíveis ao aeroporto de Faro?
E para quando o Centro Hípico do Algarve, no Sotavento?
Ou o Parque Temático dos Descobrimentos, em Lagos?
E o Centro Oceanográfico de Sagres?
E os Parques Tecnológicos do Mar, da Energia Solar, da Cortiça?
E o Pavilhão Multiusos e Centro de Congressos do Algarve?
E os prometidos, pelo governo central, Museus de Portimão, Faro, Tavira, Barrocal?
Onde está o Bioparque de Monchique?
Para quando o reforço da Rede Eléctrica Nacional, sem ser à custa da saúde dos algarvios?
Onde é que se notam os apoios à Agricultura, à Pesca, à Indústria, à Floresta, sectores da economia algarvia em acentuada decadência?
Tudo isto é estruturante, tudo isto é relevante, tudo isto não passa de uma caixa cheia de miragens.
Daqui felicitamos os autarcas do Oeste, que conseguiram um compromisso extra do governo para investimentos para a sua região de 2.000 milhões de Euros, só a título de compensação pela não construção do Aeroporto da Ota.
Pois o Algarve nem sequer exige compensações. Exige um retorno mínimo à Região dos montantes elevados que mete nos cofres do Estado.
Não tem havido respeito pelo Algarve. Temos sido tratados como uma autêntica colónia, na sua variante século vinte e um. A nossa matéria prima principal? O sol! Só não o levam porque a Natureza não deixa. Aqui, as plantações de algodão, sisal ou de cacau, são os nossos hotéis e empreendimentos turísticos. Quem nos coloniza? O Estado central, que absorve e drena os recursos da região algarvia, para os consumir em proveito próprio, numa gula insaciável.
Por isto e por muito mais, defendo que a Regionalização é urgente e necessária em Portugal. Porque o que desejo para o Algarve, desejo para todo o país, de norte a sul.
São dez, as razões principais que justificam esta minha afirmação.
REGIONALIZAÇÃO
DEZ RAZÕES
1- Há 2 Portugal, a 2 velocidades. Assimetrias regionais acentuaram-se – 22 municípios detêm 60% da população, 75% do poder de compra, 60% do PIB;
2- A desertificação do território cresce a ritmo avassalador. Já é realidade ou ameaça em 80% do território nacional.
3- Portugal é o país mais centralista da Europa das 270 regiões. Até os novos membros da União Europeia rapidamente se regionalizaram. É uma vergonha para Portugal, somos a excepção, a nódoa centralista da Europa;
4- Precisamos de mais democracia regional – uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, e que se acabem com as nomeações de responsáveis regionais com base no cartão partidário, em vez de ser sob o escrutínio da vontade popular;
5- Acredito na virtualidade do princípio da subsidiariedade. E só concebo uma regionalização que não traga despesas adicionais às contas públicas, mas que contribua para o seu equilíbrio. Este princípio demonstrado, permite fazer mais com os mesmos recursos, ou gastar menos a fazer o mesmo;
6- Redução da burocracia. Está provado que nem o PRACE nem o SIMPLEX simplificaram a vida dos cidadãos. O que se multiplicou foram as taxas dos serviços públicos e administrativos. A burocracia continua a entravar a vida dos cidadãos. As decisões continuam a emanar da capital e do governo central;
7- A competitividade criativa e positiva entre as diferentes Regiões, pode ser um estímulo importante para o seu desenvolvimento económico e social;
8- As Regiões dão um contributo para a unidade e coesão nacional. O que promove a descoesão nacional, são os desequilíbrios, a desertificação e o abandono a que se sentem votadas as populações do interior e das áreas desfavorecidas de Portugal;
9- A questão do Mapa das Regiões está resolvida – Existe hoje um grande consenso nacional entre os defensores da Regionalização, em torno de um mapa de 5 Regiões apenas, correspondentes às regiões plano;
10- Temos que acabar com esta inconstitucionalidade por omissão em que temos vivido. Entre o nível local e central do poder político, falta claramente o nível intermédio. É assim em todo o lado, menos em Portugal.
O CAMINHO
REVISÃO CONSTITUCIONAL
A reforma da Regionalização vai marcar a próxima década. E passa pela próxima Revisão Constitucional. Pelo aliviar dos condicionalismos colocados na Constituição que só visam impedir a concretização da Regionalização. É o único tema político em Portugal que exige um referendo vinculativo com mais de 50% dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais a votar, e deste, mais de 50% com votos favoráveis.
Em Portugal, é possível ratificar um Tratado Europeu que implica perdas de soberania, sem referendo. Temos uma Constituição que nunca foi referendada. E uma simples reforma administrativa, uma Regionalização sem poderes autonómicos nem legislativos, tem toda esta rede de obstáculos.
E passa também, pelo assumir de compromissos, por parte dos partidos políticos, nas próximas eleições legislativas, de que a Regionalização é para implementar na próxima década. "

Manuel Teixeira Gomes, Portugal e o Magreb

Realizou-se hoje, no Auditório do Museu de Portimão, o Seminário Internacional sobre Manuel Teixeira Gomes, Portugal e o Magreb, uma organização do ISMAT apoiada pela Câmara Municipal de Portimão.
Perante uma plateia de ilustres portimonenses, foram realizadas várias intervenções que focaram, no essencial, a vida e obra de Manuel Teixeira Gomes, nomeadamente o seu exílio em Bejaia, na Argélia; bem como a evolução das relações entre Portugal e o Magreb.
Entre os oradores contaram-se:
Abdesselam Cheddadi - Historiador, Professor na Universidade Mohammed V, em Rabat. Foi, igualmente, professor nas universidades de Princeton e Harvard. É membro de vários centros de investigação científica e organizações em Marrocos e no estrangeiro. Autor de várias obras sobre o pensamento e a cultura árabes e muçulmanas. Entre as suas obras editadas contam-se "Ibn Khaldûn L'homme et le théoricien de la civilisation" e "Les Arabes et l'appropriation de l'histoire".
Mourad Yelles - Natural de Sidi-Bel-Abbes, na Argélia, doutorado, especialista em literatura Magrebina e da cultura francófona da América. É professor catedrático do Institut National des Langues Orientales, de Paris. Autor de vários livros e estudos em Literatura Comparada ou antropologia cultural, dos quais se destacam: "Le Hawfi. Poésie Féminine et tradition orale au Maghreb" e "Cultures et métissages en Algérie. La recine et la trace." Mourad Yelles está a desenvolver um projecto de publicação de vários textos em diversas revistas ou em obras colectadas.
António Dias Farinha - Professor Catedrático de História da Faculdade de Letras de Lisboa, é Coordenador das áreas de História Moderna, de História dos Descobrimentos e da Expansão e de História do Brasil; Director dos Institutos de Estudos Árabes e Islâmicos David Lopes e Infante D. Henrique e Secretário-Geral da Academia de Ciências de Lisboa. É ainda licenciado em Medicina e diplomado em Árabe pela "École Nationale des Langues Orientales Vivantes" de Paris. É autor de várias obras editadas.
Valdemar Fernando da Silva Coutinho - Natural de Gondomar é Mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, pela Universidade Nova de Lisboa. Professor de História no Ensino Secundário (aposentado) é, actualmente, Professor de História da Arquitectura no ISMAT. Vice-presidente do Instituto de Cultura Ibero-Atlântica de Portimão é autor de várias obras publicadas, de que se destacam "Castelos, fortalezas e torres da Região do Algarve" e "O fim da presença portuguesa no Japão".
José António Amaral Trindade Chagas - Natural de Lisboa é Arquitecto, sendo Doutor em Conservação do Património Arquitectónico, pela Universidade de Évora. É professor no ISMAT de Portimão e autor de vários artigos publicados, como "Fortificações de Taipa em Portugal."
Mostafa Zekri - Natural de Casablanca é Licenciado em Estudos Islâmicos pela Faculdade de Direito Islâmico, de Qaraouiyyine, Marrocos e Doutorado em Antropologia Social e História, pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, de Paris. É Professor do ISMAT e investigador integrado no Centro de História de Além-Mar, na Universidade Nova de Lisboa. É autor de várias obras editadas, de que se destaca "As relações entre cristãos e muçulmanos na Andaluzia".
Rui Manuel Loureiro - Doutor em História na Universidade de Lisboa é director científico e pedagógico do ISMAT. Tem-se dedicado à investigação e divulgação da História da Expansão Portuguesa no Oriente, tendo publicado mais de uma centena de trabalhos nesta área.
José Alberto Quaresma - Natural de Portimão é Mestre em História na Universidade de Paris-Sorbonne, escritor e poeta. Foi fundador do Instituto de Cultura Ibero-Atlântica. Tem vários livros editados, sendo cronista e colunista em vários jornais.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Assim se pode explicar o silêncio e a falta de oposição do PSD

Segundo a notícia e as contas feitas pela Revista Sábado, se a Presidente da CPN do PSD Manuela Ferreira Leite fosse eleita Primeira-Ministra perderia 3356 € por mês.
Tudo porque o PSD paga-lhe de vencimento o equivamente ao vencimento de Vice-Primeiro-Ministro, a que acresce a totalidade da sua pensão do Banco de Portugal, o que não acontecia se fosse eleita Primeira-Ministra.
Este facto poderá ser uma explicação possível para a falta de oposição que a lider do Partido faz ao Governo de Sócrates.
Também poderá explicar que o objectivo do PSD seja retirar a maioria absoluta ao PS e não vencer as eleições com maioria absoluta, como bem refere o Presidente do PSD/Madeira Alberto João Jardim.
A propósito, alguém ouviu algum comentário da Presidente do Partido face às respostas do Governo para resolução da crise no sector bancário?
Eu não! Terá alguma coisa a ver com o facto de ter estado ligada ao Banco de Portugal e ao Santander?
Pode não ser e teremos que dar o benefício da dúvida, mas que explica, explica...


Depois os militantes do PSD ligados à Justiça é que são promiscuos!!!

Segue imagem da notícia da Revista Sábado.


quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Mapa-cor-de-rosa - Versão Século XXI

Há séculos que Portugal vive uma relação de estreita amizade e cooperação com o Reino Unido.
Ponto fundamental no estreitamento dessa relação foi a celebração do Tratado de Methuen, de 1703, no qual Portugal comprometia-se a consumir os tecidos da Inglaterra e os ingleses a consumir os vinhos de Portugal.
Como se sabe, este Tratado fez com que Portugal não fizesse investimento industrial, deixando o país fora da marcha do desenvolvimento, com consequências ainda hoje presentes.
A estagnação do desenvolvimento Português, deixou o país numa situação de fragilidade, vendo-se obrigado a, inúmeras vezes na história, recorrer ao "Poder Paternal" Britânico, que lá ia enviando forças militares de apoio (que aproveitavam para pilhar o que de valor encontravam, carregando para a Grã-Bretanha tesouros nacionais portugueses, onde ainda hoje se mantêm), partilhando o governo das Colónias (em troca da abertura de carreiras comerciais directas com a Grã-Bretanha), ou ficando com uma parte das colónias para que Portugal não tivesse mais despesas e preocupações com aquelas terras férteis e ricas em minérios (ver Mapa Cor-de-Rosa Séc. XIX).
Com a implantação da República e a emancipação de outras potências na ordem mundial, as relações com a Grã-Bretanha subiram um pouco de nível e Portugal, aparentemente, deixou de ser visto como o parente pobre, para passar a ser um membro da família, principalmente depois da entrada de Portugal na CEE.
No entanto, em pleno Século XXI, parece ter-se dado um renascer das cinzas do "Poder Paternal" Britânico e da sujeição de Portugal às suas indicações.
A pressão dos Britânicos relativamente à investigação do caso Madeleine McCann, que queriam no jogo um resultado diferente do que estavam a ter, terá sido, na opinião do próprio Gonçalo Amaral expressa em livro, uma das razões fundamentais para o seu afastamento.
A fls.: 216 do seu livro, Gonçalo Amaral relata que "O primeiro-ministro britânico teria telefonado ao Prior Stuart, responsável da polícia de Leicestershire, perguntando-lhe se confirmava a demissão do coordenador operacional da investigação."
Parece que a Dr.ª Manuela Ferreira Leite tem razão quando fala em promiscuidade entre o poder político e o poder judicial. Posso, até, concluir pelas suas palavras que tem pleno conhecimento de facto relativamente a essa promiscuidade... Mas, ao contrário do que as suas palavras poderiam dar a entender, ela não parte do Poder Judicial para o Poder Político, mas sim do Poder Político para o Poder Judicial.
No meio disto estão os que não se promiscuem e são penalizados por isso.
Analisado o veto ao nome de Gonçalo Amaral a candidato a Presidente da Câmara Municipal de Olhão por parte da liderança nacional do PSD, à luz dos acontecimentos históricos dos últimos séculos no relacionamento entre Portugal e a Grã-Bretanha, não consigo tirar outra conclusão que não a de estar perante um novo Ultimato Britânico, a que o PSD/Nacional cedeu sem contestar, num total desprezo pelas posições assumidas pela estrutura Distrital do Partido e pelos seus militantes, numa nova versão do Mapa-cor-de-rosa.

O Mapa cor-de-rosa do Século XIX

Como nos dizem os anais da História, o Mapa cor-de-rosa era o documento representativo da pretensão de Portugal sobre os territórios localizados entre Angola e Moçambique, nos quais actualmente se situam os Estados da Zâmbia, do Zimbabwe e do Malawi.
Contra esta disputa estava a Grã-Bretanha, que apresentou a Portugal o conhecido Ultimato Britânico de 1890, a que Portugal cedeu, causando sérios danos à imagem da Monarquia Portuguesa.
Era o seguinte o texto do Ultimato enviado pelo Governo Britânico em 11-01-1890:
«O Governo de Sua Majestade Britânica não pode aceitar, como satisfatórias ou suficientes, as seguranças dadas pelo Governo Português, tais como as interpreta.
O Cônsul interino de Sua Majestade em Moçambique telegrafou, citando o próprio major Serpa Pinto, que a expedição estava ainda ocupando o Chire, e que Katunga e outros lugares mais no território dos Makololos iam ser fortificados e receberiam guarnições. O que o Governo de Sua Majestade deseja e em que mais insiste é no seguinte:
Que se enviem ao governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas actualmente no Chire e nos países dos Makololos e Mashonas se retirem.
O Governo de Sua Majestade entende que, sem isto, as seguranças dadas pelo Governo Português são ilusórias.
Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa, com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfatória à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Majestade, Enchantress, está em Vigo esperando as suas ordens.
Legação Britânica, 11 de Janeiro de 1890.»
Como se sabe Portugal aceitou a pretensão Britânica sem contestar e abdicou do território a que hoje correspondem três Estados independentes.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Nuno Inácio demite-se do PSD - Carta Aberta

Foi com estupefacção que ouvi as declarações da Presidente do meu Partido relativamente à candidatura de Gonçalo Amaral a Presidente da Câmara Municipal de Olhão.
Não por ela estar contra, pois cada um é livre de ser a favor ou contra o que quiser e de manifestar essa opinião, embora esperasse um pouco mais de visão política por parte de quem lidera o PSD e pretende liderar os destinos do País.
O argumento de que a candidatura de Gonçalo Amaral a Presidente da Câmara Municipal de Olhão pode transmitir uma ideia de promiscuidade entre o poder político e o poder judicial só cabe na cabeça de quem, na minha opinião, demonstra ter ensandecido, sendo extremamente ofensiva para todos os militantes do PSD que exercem funções junto do Poder Judicial.
Enquanto escritor, Oficial de Justiça (desde 1998), Militante do PSD (desde 1988), representante sindical dos TSD e dirigente do SOJ (Sindicato dos Oficiais de Justiça) não posso de maneira alguma aceitar que a líder do meu Partido entenda que o exercício das minhas funções políticas, que sempre exerci de forma voluntária e não remunerada, a favor do superior interesse público, podem colidir, ou demonstrar a existência de promiscuidade entre o Poder Político e o Poder Judicial, questão que nunca, nem por parte da própria oposição, nem do próprio aparelho administrativo foi questionado.
Se a Srª Presidente do PSD tem esta posição relativamente a um Inspector da PJ reformado, o que pensará relativamente aos militantes activos que trabalham junto do Poder Judicial?
Então um indivíduo que é militante do Partido não pode dar a cara e trabalhar em prole do projecto e do ideal que subscreve por exercer funções junto do Poder Judicial ou de Investigação Policial? O que diz, então, a Sr.ª Presidente do PSD relativamente a militantes que representam o Partido e que estiveram ligados ao Poder Judicial, como é o caso de Moita Flores, Fernando Negrão ou Laborinho Lúcio?
Perante a posição da Sr.ª Presidente do PSD, que coloca aqueles que exercem funções junto do Poder Judicial na obrigação de optarem entre o exercício da sua actividade profissional e o exercício da sua militancia, vejo-me obrigado, por uma questão de consciência, a optar pela minha actividade profissional, pelo que, desde já, publicamente me demito de militante do PSD e, consequentemente, dos cargos que ocupo na estruta interna do Partido.
Não representa esta demissão um corte com o ideal Social Democrata, nem com o projecto do Partido Social Democrata, que abracei durante mais de 20 anos, (dos 36 que tenho de vida), mas uma mera opção entre a actividade profissional e a actividade política que a Srª Presidente do Partido incentivou a tomar.
Ás estruturas do PSD de Portimão e do PSD/Algarve desejo a realização de um bom trabalho, restando-me enviar um abraço de solidariedade política ao Dr. Mendes Bota e ao Dr. Gonçalo Amaral e desejar que 2009 seja um ano de vitórias.

Obama - primeiro Presidente dos EUA que não descende de D. Afonso Henriques em 45 anos

1º presidente dos EUA - George Washington
Período: 1789-1797
Partido: não afiliado
Estado: Virgínia
Profissão: fazendeiro, militar e topógrafo
Vice-presidente: John Adams
2º presidente dos EUA - John Adams
Período: 1797-1801
Partido: Federalista
Estado: Massachusetts
Profissão: advogado
Vice-presidente: Thomas Jefferson
3º presidente dos EUA - Thomas Jefferson
Período: 1801-1809
Partido: Democrata-Republicano
Estado: Virgínia
Profissão: advogado e fazendeiro
Vice-Presidentes: Aaron Burr (1801-1805) e George Clinton (1805-1809)
4º presidente dos EUA - James Madison
Período: 1809-1817
Partido: Democrata-Republicano
Estado: Virgínia
Profissão: advogado
Vice-Presidentes: George Clinton (1809-1812), vago (1812-1813), Elbridge Gerry (1813-1814) e vago (1814-1817)
5º presidente dos EUA - James Monroe
Período: 1817-1825
Partido: Democrata-Republicano
Estado: Virgínia
Profissão: advogado
Vice-presidente: Daniel D. Tompkins
6º presidente dos EUA - John Quincy Adams
Período: 1825-1829
Partido: Democrata-Republicano
Estado: Massachusetts
Profissão: advogado
Vice-presidente: John C. Calhoun
7º presidente dos EUA - Andrew Jackson
Período: 1829-1837
Partido: Democrata
Estado: Carolina do Norte
Profissão: advogado e militar
Vice-presidentes: John C. Calhoun (1829-1832), vago (1832-1833) e Martin Van Buren (1833-1837)
8º presidente dos EUA - Martin Van Buren
Período: 1837-1841
Partido: Democrata
Estado: Nova York
Profissão: advogado
Vice-presidente: Richard M. Johnson
9º presidente dos EUA - William Henry Harrison
Período: 1841
Partido: Liberal (Whig)
Estado: Virgínia
Profissão: militar
Vice-presidente: John Tyler
10º presidente dos EUA - John Tyler
Período: 1841-1845
Partido: Liberal (Whig)
Estado: Virgínia
Profissão: advogado
Vice-presidente: vago
11º presidente dos EUA - James Knox Polk
Período: 1845-1849
Partido: Democrata
Estado: Carolina do Norte
Profissão: advogado
Vice-presidente: George M. Dallas
12º presidente dos EUA - Zachary Taylor
Período: 1849-1850
Partido: Liberal (Whig)
Estado: Virgínia
Profissão: militar
Vice-presidente: Millard Fillmore
13º presidente dos EUA - Millard Fillmore
Período: 1850-1853
Partido: Liberal (Whig)
Estado: Nova York
Profissão: fazendeiro
Vice-presidente: vago
14º presidente dos EUA - Franklin Pierce
Período: 1853-1857
Partido: New Hampshire
Estado: Virgínia
Profissão: advogado
Vice-presidente: William King (1853) e vago (1853-1857)
15º presidente dos EUA - James Buchanan
Período: 1857-1861
Partido: Democrata
Estado: Pennsylvania
Profissão: advogado
Vice-presidente: John C. Breckinridge
16º presidente dos EUA - Abraham Lincoln
Período: 1861-1865
Partido: Republicano
Estado: Kentucky
Profissão: advogado
Vice-presidentes: Hannibal Hamlin (1861-1865) e Andrew Johnson (1865)
17º presidente dos EUA - Andrew Johnson
Período: 1865-1869
Partido: Democrata
Estado: Tennessee
Profissão: alfaiate
Vice-presidente: vago
18º presidente dos EUA - Ulysses Simpson Grant
Período: 1869-1877
Partido: Republicano
Estado: Ohio
Profissão: militar
Vice-presidentes: Schuyler Colfax (1869-1873), Henry Wilson (1873-1875) e vago (1875-1877)
19º presidente dos EUA - Rutherford B. Hayes
Período: 1877-1881
Partido: Republicano
Estado: Ohio
Profissão: advogado
Vice-presidente: William Wheeler
20º presidente dos EUA - James Abram Garfield
Período: 1881
Partido: Republicano
Estado: Ohio
Profissão: Professor
Vice-presidente: Chester Arthur
21º presidente dos EUA - Chester Alan Arthur
Período: 1881-1885
Partido: Republicano
Estado: Vermont
Profissão: advogado
Vice-presidente: vago
22 e 24º presidente dos EUA - Stephen Grover Cleveland
Período: 1885-1889 e 1893-1897
Partido: Democrata
Estado: New Jersey
Profissão: advogado
Vice-presidentes: Thomas Hendricks (1885), vago (1885-1889) e Adlai E. Stevenson (1893-1897)
23º presidente dos EUA - Benjamin Harrison
Período: 1889-1893
Partido: Republicano
Estado: Ohio
Profissão: advogado
Vice-presidente: Levi P. Morton
25º presidente dos EUA - William McKinley
Período: 1897-1901
Partido: Republicano
Estado: Ohio
Profissão: advogado
Vice-presidente: Garret Hobart (1897-1901) e Theodore Roosevelt (1901)
26º presidente dos EUA - Theodore Roosevelt, Jr.
Período: 1901-1909
Partido: Republicano
Estado: Nova York
Profissão: escritor
Vice-presidentes: vago (1901-1905) e Charles Fairbanks (1905-1909)
27º presidente dos EUA - William Howard Taft
Período: 1909-1913
Partido: Republicano
Estado: Ohio
Profissão: advogado
Vice-presidentes: James S. Sherman (1909-1912) e vago (1912-1913)
28º presidente dos EUA - Thomas Woodrow Wilson
Período: 1913-1921
Partido: Democrata
Estado: Virgínia
Profissão: professor
Vice-presidente: Thomas R. Marshall
29º presidente dos EUA - Warren Gamaliel Harding
Período: 1921-1923
Partido: Republicano
Estado: Ohio
Profissão: editor de jornal
Vice-presidente: Calvin Coolidge
30º presidente dos EUA - John Calvin Coolidge, Jr. (Calvin Coolidge)
Período: 1923-1929
Partido: Republicano
Estado: Vermont
Profissão: advogado
Vice-presidentes: vago (1923-1925) e Charles Dawes (1925-1929)
31º presidente dos EUA - Herbert Clark Hoover
Período: 1929-1933
Partido: Republicano
Estado: Iowa
Profissão: engenheiro
Vice-presidente: Charles Curtis
32º presidente dos EUA - Franklin Delano Roosevelt (FDR)
Período: 1933-1945
Partido: Democrata
Estado: Nova York
Profissão: advogado
Vice-presidentes: John Nance Garner (1933-1941), Henry A. Wallace (1941-1945) e Harry S Truman (1945)
33º presidente dos EUA - Harry S. Truman
Período: 1945-1953
Partido: Democrata
Estado: Missouri
Profissão: fazendeiro e empresário
Vice-presidentes: vago (1945-1949) e Alben Barkley (1949-1953)
34º presidente dos EUA - Dwight David "Ike" Eisenhower
Período: 1953-1961
Partido: Republicano
Estado: Texas
Profissão: militar
Vice-presidente: Richard Nixon
35º presidente dos EUA - John Fitzgerald Kennedy (JFK)
Período: 1961-1963
Partido: Democrata
Estado: Massachusetts
Profissão: político
Vice-presidente: Lyndon B. Johnson
36º presidente dos EUA - Lyndon Baines Johnson (LBJ)
Período: 1963-1969
Partido: Democrata
Estado: Texas
Profissão: professor
Vice-Presidentes: vago (1963-1965) e Hubert Humphrey (1965-1969)
37º presidente dos EUA - Richard Milhous Nixon
Período: 1969-1974
Partido: Republicano
Estado: Califórnia
Profissão: advogado
Vice-Presidentes: Spiro Agnew (1969-1973), vago (1973) e Gerald Ford (1973-1974)
38º presidente dos EUA - Gerald Rudolph Ford, Jr.
Período: 1974-1977
Partido: Republicano
Estado: Nebraska
Profissão: advogado
Vice-presidente: vago (1974) e Nelson Rockefeller (1974-1977)
39º presidente dos EUA - James Earl Carter, Jr. (Jimmy Carter)
Período: 1977-1981
Partido: Democrata
Estado: Geórgia
Profissão: fazendeiro e militar
Vice-presidente: Walter Mondale
40º presidente dos EUA - Ronald Wilson Reagan
Período: 1981-1989
Partido: Republicano
Estado: Illinois
Profissão: actor e sindicalista
Vice-presidente: George Bush
41º presidente dos EUA - George Herbert Walker Bush
Período: 1989-1993
Partido: Republicano
Estado: Massachusetts
Profissão: empresário
Vice-presidente: Dan Quayle
42º presidente dos EUA - William Jefferson Clinton (Bill Clinton)
Período: 1993-2001
Partido: Democrata
Estado: Arkansas
Profissão: advogado
Vice-presidente: Al Gore
43º presidente dos EUA - George Walker Bush
Período: 2001-2009
Partido: Republicano
Estado: Connecticut
Profissão: empresário
Vice-presidente: Dick Cheney
44º presidente dos EUA - Barack Hussein Obama
Período: 2009-
Partido: Democrata
Estado: Havaí
Profissão: advogado e cientista político
Vice-presidente: Joseph Robinette Biden, Jr.

Pode parecer estranho para a maioria das pessoas que, nos últimos 45 anos, os Estados Unidos da América tenham sido governados por descendentes de D. Afonso Henriques. Ainda mais estranho parecerá se dissermos que, dos 44 Presidentes dos Estados Unidos da América, apenas 13 não descendem de D. Afonso Henriques. No entanto esta é a verdade histórica e incontornável e deve-se, fundamentalmente, ao facto de a esmagadora maioria dos Presidentes dos Estados Unidos serem descendentes de nobres ingleses e de esses nobres terem ligações familiares com a Família Real Britânica, que, como todos sabem, conta entre os seus ascendentes com D. Afonso Henriques.
A entrada da descendência de D. Afonso Henriques na Família Real Inglesa verifica-se várias vezes ao longo da história por casamentos contratados que tiveram descendência. No entanto, a entrada mais próxima do primeiro Rei de Portugal dá-se pelo casamento da sua trineta Leonor de Castela, com o Rei Eduardo I de Inglaterra, em 1254.
A partir deste ano, todos os descendentes da Casa Real tinham no seu ADN a correspondente informação genética de descendência de D. Afonso Henriques.
A descendência dos Presidentes relativamente a D. Afonso Henriques faz-se pela colagem destes à família Real Inglesa, como podemos verificar:
George Washington, descende de Joana de Acre, filha de Eduardo I de Inglaterra e Leonor de Castela.
John Adams, descende de Elisabeth, igualmente filha de Eduardo I e de Leonor
Thomas Jefferson, descende de João I de Briene, Rei de Jerusalém e de Berengária, Infanta de Castela, bisneta de D. Afonso Henriques
James Madison, como John Adams, descende de Elisabeth, filha de Eduardo I e de Leonor
James Monroe, descende de João, Duque de Lancaster, filho do Rei Eduardo III de Inglaterra
John Quincy Adams, era filho do acima referido John Adams
Andrew Jackson, tal como Thomas Jefferson, descende de João I de Briene, Rei de Jerusalém e de Berengária, Infanta de Castela
William Henry Harrison, como Madison e Adams, descende de Elisabeth, filha de Eduardo I e de Leonor
John Tyler, como Jackson e Jefferson, descende de João I de Briene, Rei de Jerusalém e de Berengária, Infanta de Castela
James Knox Polk, descende de Maria Stuart, Princesa da Escócia, filha de James II Stuart, Rei da Escócia
Zachary Taylor, era parente próximo de Tyler, pelo que também descende de João I de Briene, Rei de Jerusalém e de Berengária, Infanta de Castela
Millard Fillmore, Descende igualmente de João I de Briene, Rei de Jerusalém e de Berengária, Infanta de Castela
Franklin Pierce, como George Washington, descende de Joana de Acre, filha de Eduardo I de Inglaterra e Leonor de Castela.
Andrew Johnson, descende de Anabela Stuart, filha de James I, Rei da Escócia e de Joana Beaufort
Ulysses Simpson Grant, descende de Elisabeth, filha de Eduardo I e de Leonor
Stephen Grover Cleveland, descende de Joana de Acre, filha de Eduardo I de Inglaterra e Leonor de Castela.
Benjamin Harrison, era neto de William Henry Harrison
Theodore Roosevelt, descende de Joana Stuart, filha de James I, Rei da Escócia e de Joana Beaufort
William Howard Taft, descende de Elisabeth, filha de Eduardo I e de Leonor
John Calvin Coolidge, descende de Joana de Acre, filha de Eduardo I de Inglaterra e Leonor de Castela.
Herbert Clark Hoover, descende de Joana de Acre, filha de Eduardo I de Inglaterra e Leonor de Castela.
Franklin Delano Roosevelt, descende de Elisabeth, filha de Eduardo I e de Leonor
Richard Milhouse Nixon, descende de João, Duque de Lancaster, filho do Rei Eduardo III de Inglaterra
Gerald Rudolph Ford, descende de João I de Briene, Rei de Jerusalém e de Berengária, Infanta de Castela
James Earl Carter Jr, descende de João I de Briene, Rei de Jerusalém e de Berengária, Infanta de Castela
Ronald Wilson Reagan, descende de Anabela Stuart, filha de James I, Rei da Escócia e de Joana Beaufort
George Herbert Walker Bush, descende de Elisabeth, filha de Eduardo I e de Leonor
William Jefferson Clinton, descende de James IV, Rei da Escócia
George Walker Bush é filho de George Herbert Walker Bush.
Como podemos verificar, fica deste modo comprovada a descendência destes Presidentes dos Estados Unidos relativamente a D. Afonso Henriques.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

José Pedro Caçorino eleito Vice-Presidente da Mesa do Congresso do CDS

Como Portimonense fico sempre feliz quando vejo um conterrâneo a assumir um cargo de relevo a nível nacional, seja ele político, desportivo, associativo, profissional, sindical, ou outro.
Dentro desta filosofia e apesar das diferenças políticas e ideológicas, não posso deixar de felicitar publicamente a eleição do portimonense José Pedro Caçorino para Vice-Presidente da Mesa do Congresso do CDS/PP, desejando-lhe felicidades no exercício das suas novas funções.

João Vaz Corte-Real - O algarvio que descobriu a América


Figura praticamente desconhecida entre os algarvios, João Vaz Corte-Real foi, talvez, uma das personalidades históricas mais importantes que a Região do Algarve já viu nascer.
Natural de Faro, onde nasceu c. de 1420, João Vaz Corte-Real foi um dos mais notáveis navegadores e exploradores portugueses do Século XV, pois descobriu a Terra Nova em 1472, terra que passou a ser conhecida por "Terra dos Corte-Reais".
Para além desta expedição, organizou ainda outras viagens à costa da América do Norte, explorando desde as margens do Rio Hudson e São Lourenço, até ao Canadá e Península do Labrador.
Isto 20 anos antes de Cristóvão Colombo ter chegado à América.
Porteiro-Mór do Infante D. Pedro foi nomeado Capitão-Donatário de Angra em 1474, assumiu também a Ilha de São Jorge em 1483.
Os seus três filhos, Gaspar Corte-Real, Miguel Corte-Real e Vasco Anes Corte-Real, continuaram os projectos de seu pai, realizando expedições marítimas.
O seu filho mais novo, Gaspar, em 1500 fez a sua primeira viagem à Terra Nova (New Found Land) então chamada "Terra dos Corte-Reais". Partiu em 1501 numa segunda expedição ao Continente Americano e nunca mais voltou. O filho Miguel, partiu em 1502 em busca de seu irmão e também nunca mais foi visto.
Prova irrefutável da presença de Miguel Corte-Real é constituída por uma grande pedra, conhecida pela Dighton Rock, em que se podem ver vários escudos em V com cruzes idênticas às usadas nas velas das Naus e Caravelas Portuguesas, o nome Miguel Corte-Real e a data 1511.
João Vaz Corte-Real era irmão de Isabel da Costa, ascendente do Visconde de Bivar.